Por que os alimentos são retirados do mercado?

　　Os produtos alimentares podem ser contaminados durante a sua produção, transporte, armazenamento, comercialização e venda. Quando os fabricantes de alimentos ou as autoridades de segurança alimentar de todo o mundo, directa ou indirectamente, detectam qualquer problema em certos produtos alimentares, retiram-nos do mercado em tempo útil. No caso de Macau, o Instituto para os Assuntos Municipais ordenará aos produtores e comerciantes dos géneros alimentícios que recolham os produtos afectados, tendo em atenção o nível de risco para à saúde colocado por esses produtos e os possíveis impactos no abastecimento local de géneros alimentares.

Quais são os motivos das retiradas de alimentos?

　　Em Macau, as principais razões por trás das retiradas de alimentos incluem contaminação bacteriana e viral, presença de matérias estranhas (p. ex., pedaços de vidro), aditivos ou contaminantes de metais pesados que excedem os níveis legalmente permitidos, e erros de identificação nos rótulos. No caso de um país produtor de um certo produto alimentar descobrir que esse produto representa um risco para a saúde dos consumidores, de imediato informa as autoridades competentes e retira-o do mercado.

Quais são as responsabilidades e deveres dos produtores e comercializadores de géneros alimentícios?

　　O comércio e a indústria de alimentos têm responsabilidades e deveres na retirada de alimentos do mercado pois precisam de notificar as empresas e consumidores dos alimentos afectados sobre as providências para a retirada e fornecer linhas telefónicas de atendimento e linhas directas para remover rápida e eficientemente do mercado os produtos potencialmente inseguros. Além disso, devem informar o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais, sobre os detalhes e o andamento da acção de retirada para eliminar, de forma conjugada, um possível incidente de segurança alimentar.

Como os consumidores são notificados sobre as retiradas de alimentos?

　　Quando certos produtos alimentares tiverem que ser recolhidos, o Instituto para os Assuntos Municipais publicará informações na imprensa e os anunciará na página electrónica da “Informação sobre Segurança Alimentar” (www.foodsafety.gov.mo). Os consumidores podem visitar regularmente o site ou descarregar a aplicação móvel (App) para ficar a par das informações mais recentes. Se necessário, podem entrar em contacto com as empresas competentes para obter informações sobre como devolver os produtos retirados.

Em presença de um produto alimentício retirado, observar os seguintes pontos:

• Não entrar em pânico: A maior parte das retiradas de alimentos não está associada a intoxicação alimentar, mas ao potencial de contaminação do produto alimentício ou devido a embalagem ou identificação incorrectas. Os fabricantes fazem a retirada como medida de precaução.
• Não consumir o referido alimento: Embora o produto alimentar seja retirado como precaução, pode sempre representar um risco para a saúde se for consumido.
• Não abrir a embalagem: Não se pode determinar a segurança dos alimentos apenas pela aparência, cheiro e sabor.
• Manuseie o produto com cuidado: Embrulhe-o de forma adequada antes de o descartar para impedir que outros o consumam.

009/DIR/DSA/2020