- Gestão Básica
- Classificação dos Géneros Alimentícios
- Valores Técnicos
- Refeições e Refeições para Grupos
- Géneros Alimentícios Sazonais
Orientações para a Utilização e Produção de Pratos Pré-preparados pelo Sector
Orientações de Higiene para a Prevenção de Contaminação Cruzada
Orientações para o Uso de Equipamentos de Refrigeração e Congelação
Orientações para o Uso de Luvas Descartáveis
Orientações de Higiene para Encomenda de Comida Online e Serviço de Entrega
Orientações de Higiene para Bens Alimentares Importados
Orientações Higiénicas na Compra de Produtos Alimentares
Orientações de Higiene no Transporte de Alimentos
Orientações para Guardar, em Segurança, Registos de Transacções Alimentares
Orientações para a Retirada de Alimentos do Mercado
Orientações de Higiene para o Transporte de Carnes
Orientações para o Arrefecimento e o Reaquecimento de Alimentos
Orientações para a Descongelação de Alimentos
Orientações de Higiene para o Controlo de Tempo e Temperatura para Uma Maior Segurança Alimentar
Orientações para a Utilização de Produtos de Pano
Orientações para a Utilização do Termómetro de Alimentos
Orientações de Higiene Pessoal para Manuseadores de Alimentos
Orientações sobre a Lavagem das Mãos pelo Pessoal que Manuseia Alimentos
Orientações para a Utilização de Talheres Descartáveis
Orientações para a Utilização de Recipientes de Plástico Descartáveis
Orientações de Higiene para Tanques de Peixe e para a Água de Tanques
Orientações Higiénicas de Segurança para Alimentos Afectados por Corte de Energia ou Inundações
Orientações Higiénicas para a Limpeza e Sanitização/Desinfecção de Equipamentos de Restauração e Utensílios para Alimentos
Orientações para a Segurança e Higiene Alimentar na Execução de Obras de Reparação e Manutenção
Orientações para a Utilização do Óleo de Fritura
*Prevenção da Infecção Humana pela Gripe Aviária H7N9-Orientações para os Trabalhadores dos Sectores Avícola e de Restauração
Orientações de Higiene para a Venda a Retalho de Carnes Frescas
Orientações Higiénicas para a Venda a Retalho de Frangos Frescos
Orientações de Segurança Alimentar para Evitar Contaminação por Aflatoxinas em Amendoim
Orientações de Higiene para Confecção de Alimentos através de Cozedura Lenta a Vácuo e a Temperaturas Baixas
Orientações de Higiene para Confecção e Fornecimento de Refeições Mistas Acondicionadas em Recipientes Plásticos
Orientações de Higiene para a Preparação e Fornecimento de Ovos e Ovoprodutos
Orientações para a Utilização dos Aditivos Alimentares que contêm Alumínio
Orientações de Higiene na Preparação de Ostras
Orientações de Higiene para Lojas Especializadas em Sushi e Sashimi e Estabelecimentos Similares
Orientações Higiénicas para o Manuseio de Frutas Pré-cortadas
Orientações Higiénicas para a Produção e o Fornecimento de Gelados
Orientações Higiénicas para a Preparação e Manuseamento de Gelo Alimentar
Orientações Higiénicas para a Preparação Instantânea de Bebidas Prontas-a-servir
Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Sandes
Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Saladas
Orientações de Higiene para o Manuseio e Fornecimento de Ingredientes Alimentares para Hot Pot
Orientações de Segurança e Higiene para Preparação e Fornecimento de Alimentos Grelhados
Orientações Higiénicas para a Preparação de Pratos Frios Chineses
Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Siu-mei (Alimentos Assados) e Lo-mei (Alimentos Refogados em Molho de Soja)
Orientações Higiénicas para a Preparação de Produtos de Pastelaria
Orientações Higiénicas para a Preparação de Sobremesas
Orientações Higiénicas para a Preparação de Comidas de Rua
Orientações Higiénicas para a Preparação de Massas Tratadas com Soda Cáustica
Orientações de Higiene da Produção e Venda de Arroz e Massa
Orientações para a Classificação dos Géneros Alimentícios relativas aos Aditivos Alimentares
Orientações para a Classificação dos Produtos Alimentares relativas aos “Limites Máximos de Resíduos de Pesticidas em Géneros Alimentícios”
Orientações Técnicas, relativas ao Regulamento Administrativo no. 28/2016 (Requisitos relativos aos Ingredientes Nutritivos dos Preparados para Lactentes)
Orientações Gerais sobre a Qualidade Higiénica da Água Engarrafada
Orientações sobre Critérios Microbiológicos para Alimentos Prontos a Comer
Instruções Técnicas de Higiene Alimentar
Orientações de Segurança Alimentar para Reduzir os Níveis de Acrilamida nos Géneros Alimentícios
Orientações de Segurança Alimentar para Reduzir o Teor de Gorduras Trans Produzidas Industrialmente nos Géneros Alimentícios
Orientações para a Classificação dos Géneros Alimentícios relativas aos Aditivos Alimentares (A versão do ano 2018 foi substituída por “Orientações para a Classificação dos Géneros Alimentícios relativas aos Aditivos Alimentares GL 001 DSA 2024”)
Orientações de Higiene Alimentar e Controlo de Qualidade Alimentar para Banquetes Importantes
Orientações para a Recolha e Retenção de Amostras Alimentares
Orientações de Gestão de Higiene e Segurança Alimentar para Escolas com Serviço de Refeições
Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para os Serviços de Refeições nas Escolas
Orientações sobre Serviço de Refeições Adjudicado para Escolas
Orientações de Gestão de Higiene e Segurança Alimentar para Centros Particulares de Apoio Pedagógico Complementar
Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para Fornecedores de Serviço de Refeições
Orientações para a Segurança e Higiene Alimentar do Plano de Doação de Alimentos