Informação sobre Segurança Alimentar - Base de Dados acerca dos Critérios de Segurança Alimentar de Macau

*O conteúdo da presente Base de Dados sobre os Critérios de Segurança Alimentar inclui o Regulamento Administrativo n.º 12/2018, Normas relativas à utilização de edulcorantes em géneros alimentícios e o Regulamento Administrativo n.º 7/2019, Normas relativas à utilização de conservantes e antioxidantes em géneros alimentícios. Caso os dados constantes desta base sejam diferentes do conteúdo dos regulamentos administrativos acima referidos, prevalece o conteúdo publicado nos regulamentos administrativos.

Nome do Aditivo Alimentar<br>	Números de identificação INS<sup>1</sup><br>	N.<sup>os</sup> de categorias<sup>2</sup> e categorias de géneros alimentícios	Dose máxima de utilização <span style='font-size:10px'>(mg/kg)</span><sup>3,4,5,6</sup><br>
Ácido sórbico	200	01.1.4 Bebidas à base de leite aromatizado/ Bebidas lácteas líquidas aromatizadas Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nos alimentos condimentados, fermentados e submetidos a tratamento térmico.	1000
Ácido sórbico	200	01.2.2 Produto lácteo coagulado (natural)/ Coalhada (natural) Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	01.3.2 Natas não lácteas para bebidas Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Ácido sórbico	200	01.6.1 Queijo não curado Notas - É calculado o ácido sórbico. - A dose máxima de utilização nos produtos que contêm frutas, hortaliças ou carne é de 3000 mg/kg.	1000
Ácido sórbico	200	01.6.2 Queijo curado Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Ácido sórbico	200	01.6.2.1 Queijo curado, incluindo sua casca Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Ácido sórbico	200	01.6.2.2 Casca de queijo curado Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Ácido sórbico	200	01.6.2.3 Queijo em pó Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Ácido sórbico	200	01.6.3 Requeijão Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	01.6.4 Queijo fundido Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Ácido sórbico	200	01.6.4.1 Queijo fundido simples Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Ácido sórbico	200	01.6.4.2 Queijo fundido aromatizado, incluindo com fruta, vegetais, carnes, etc. Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Ácido sórbico	200	01.6.5 Sucedâneos de queijo Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	3000
Ácido sórbico	200	01.6.6 Queijo de proteína de soro de leite Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Ácido sórbico	200	01.7 Sobremesas à base de leite Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	02.2.2 Matéria gorda para barrar, matéria gorda láctea para barrar e mistura de matérias gordas para barrar Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Ácido sórbico	200	02.3 Emulsões gordas, essencialmente do tipo de óleo em água, incluindo os produtos de misturas e/ou aromatizados à base de emulsões gordas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	02.4 Sobremesas à base de gordura, excluindo os produtos da categoria 01.7 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	03.0 Sorvetes Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Ácido sórbico	200	04.1.1.2 Frutas frescas de superfície tratada Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Ácido sórbico	200	04.1.2.2 Frutas secas Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Ácido sórbico	200	04.1.2.3 Frutas em vinagre, óleo ou salmoura Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	04.1.2.5 Compotas, geleias e citrinadas/ Doces de frutas, geleias de frutas e citrinadas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	04.1.2.6 Pastas de barrar à base de frutas, excluindo os produtos da categoria 04.1.2.5 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	04.1.2.7 Frutas cristalizadas Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Ácido sórbico	200	04.1.2.8 Preparados de frutas, incluindo polpa, puré, coberturas de frutas e leite de coco Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	04.1.2.9 Sobremesas à base de frutas, incluindo sobremesas com aroma de fruta à base de água Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	04.1.2.10 Produtos de fruta fermentados/ Produtos de fruta fermentada Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	04.1.2.11 Recheios de fruta para produtos de pastelaria Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	04.1.2.12 Frutas cozidas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1200
Ácido sórbico	200	04.2.1.2 Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas, frutos de casca rija e sementes frescos, de superfície tratada Notas - É calculado o ácido sórbico. - Não se incluem os fungos comestíveis, algas, frutos de casca rija e sementes.	500
Ácido sórbico	200	04.2.2.3 Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas em vinagre, óleo, salmoura ou molho de soja Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	04.2.2.5 Puré e pasta de barrar de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas, frutos de casca rija e sementes Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	04.2.2.6 Polpa e preparados de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas, frutos de casca rija e sementes, e hortaliças confeitadas, excluindo os produtos da categoria 04.2.2.5/ Polpa e preparados de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas, frutos de casca rija e sementes, e hortaliças cristalizadas, excluindo os produtos da categoria 04.2.2.5 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	04.2.2.7 Produtos de hortaliças fermentadas (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e de algas fermentadas, excluindo os produtos de soja fermentados das categorias 06.8.6, 06.8.7, 12.9.1, 12.9.2.1 e 12.9.2.3 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	04.2.2.8 Hortaliças cozidas ou fritas (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas cozidas ou fritas/ Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas cozidas ou fritas Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nas batatas «hash brown» e batatas pré - fritas.	1000
Ácido sórbico	200	05.1.2 Misturas de cacau (xaropes) Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	05.1.3 Pasta de barrar de cacau, incluindo recheio Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	05.1.5 Imitações de chocolate e sucedâneos de chocolate Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	05.2 Doces incluindo rebuçados duros e moles e nogado, excluindo os produtos das categorias 05.1, 05.3 e 05.4 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	05.2.1 Rebuçados duros Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	05.2.2 Rebuçados moles Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	05.2.3 Nógados e maçapão Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	05.3 Gomas de mascar Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	05.4 Produtos para decoração, cobertura (não de frutas) e molho doce Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	06.4.3 Massas alimentícias em tiras e folhas pré-cozidas e produtos sucedâneos Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nas massas alimentícias em tiras.	2000
Ácido sórbico	200	06.5 Sobremesas à base de cereais e amido Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	06.6 Polme Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Ácido sórbico	200	07.0 Produtos de panificação Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	07.1 Pão e produtos de padaria normais e suas misturas/ Pão e produtos de panificação normais e suas misturas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	07.1.1 Pães e pãezinhos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	07.1.1.1 Pães levedados e pães especiais Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	07.1.1.2 Pães de soda Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	07.1.2 Bolacha, excluindo bolacha doce Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	07.1.3 Produtos de panificação normais Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	07.1.4 Produtos do tipo de pão, incluindo recheio e migalhas de pão Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	07.1.5 Pães e pãezinhos no vapor Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	07.1.6 Misturas para pão e outros produtos comuns de panificação Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	07.2 Produtos de padaria fina e suas misturas/ Produtos de panificação finos e suas misturas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	07.2.1 Bolos, bolachas e tortas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	07.2.2 Outros produtos de panificação finos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	07.2.3 Misturas para produtos de panificação finos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	08.2.1.1 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça não tratados termicamente e curados (incluindo salgados), em peças inteiras ou cortados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	200
Ácido sórbico	200	08.2.1.2 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça não tratados termicamente, secos e curados (incluindo salgados), em peças inteiras ou cortados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	2000
Ácido sórbico	200	08.2.1.3 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça não tratados termicamente e fermentados, em peças inteiras ou cortados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	200
Ácido sórbico	200	08.2.2 Produtos transformados à base de carne de gado, aves de capoeira e caça tratados termicamente, em peça inteira ou cortados/ Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça tratados termicamente, em peças inteiras ou cortados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	200
Ácido sórbico	200	08.2.3 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça congelados, em peças inteiras ou cortados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	200
Ácido sórbico	200	08.3 Produtos transformados à base de carne de gado, aves de capoeira e caça, triturados/ Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, triturados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	08.3.1 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, não tratados termicamente e triturados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	08.3.1.1 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, não tratados termicamente, curados (incluindo salgado) e triturados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	08.3.1.2 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, não tratados termicamente, curados (incluindo salgado), secos e triturados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	08.3.1.3 Produtos fermentados, não tratados termicamente e triturados à base de carne, aves de capoeira e caça Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	08.3.2 Produtos transformados à base de carne de gado, aves de capoeira e caça, tratados termicamente e triturados/ Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, tratados termicamente e triturados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	08.3.3 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, triturados e congelados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	08.4 Tripas comestíveis Notas - É calculado o ácido sórbico. - É calculado o que está presente na tripa. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nas tripas de colagénio cuja actividade aquosa é superior a 0,6.	10000
Ácido sórbico	200	09.2.4.1 Peixe cozido e seus derivados Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Ácido sórbico	200	09.2.4.2 Moluscos, crustáceos e equinodermes cozidos Notas - É calculado o ácido sórbico. - A dose máxima de utilização em camarões (camarões negros e camarões negros vulgares) é de 6000 mg/kg.	2000
Ácido sórbico	200	09.2.4.3 Produtos aquáticos fritos e seus derivados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	09.2.5 Produtos aquáticos fumados, secos, fermentados e/ou salmourados e seus derivados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	09.3 Produtos aquáticos semi-conservados e seus derivados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	09.3.1 Produtos aquáticos marinados e/ou em gelatina e seus derivados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	09.3.2 Produtos aquáticos em escabeche e/ou em salmoura e seus derivados/ Produtos aquáticos e seus derivados, salmourados e/ou salgados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	09.3.3 Sucedâneos de salmão, caviar e outros produtos de ovas de peixe Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	09.3.4 Produtos aquáticos semi-conservados e seus derivados, excluindo os produtos das categorias 09.3.1 a 09.3.3 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	10.2.1 Ovoprodutos líquidos Notas - É calculado o ácido sórbico.	5000
Ácido sórbico	200	10.2.2 Ovoprodutos congelados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	10.2.3 Ovosprodutos secos e/ou coagulados por calor Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	10.4 Sobremesas à base de ovo Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	11.4 Outros açúcares e xaropes Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	11.6 Edulcorantes de mesa, incluindo aqueles que contêm edulcorantes de alta intensidade Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nos produtos líquidos.	1000
Ácido sórbico	200	12.2 Plantas aromáticas, especiarias, condimentos e temperos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	12.2.1 Plantas aromáticas e especiarias Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	12.2.2 Condimentos e temperos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	12.3 Vinagres Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	12.4 Mostardas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	12.5 Sopas e caldos Notas - É calculado o ácido sórbico. - Não se incluem as sopas e os caldos em conserva.	1000
Ácido sórbico	200	12.5.1 Sopas e caldos prontos a consumir, incluindo em lata, em garrafa ou congelados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Não se incluem as sopas e os caldos em conserva.	1000
Ácido sórbico	200	12.5.2 Misturas para dar sabor a sopas e caldos Notas - É calculado o ácido sórbico. - Não se incluem as sopas e os caldos em conserva.	1000
Ácido sórbico	200	12.6 Molhos e produtos sucedâneos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	12.6.1 Molhos emulsionados e molhos de cobertura Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	12.6.2 Molhos não emulsionados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	12.6.3 Misturas para preparação de molhos e molhos de carne Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	12.6.4 Molhos líquidos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	12.7 Saladas e pastas de barrar para sandes, excluindo as pastas de barrar à base de cacau e frutos de casca rija das categorias 04.2.2.5 e 05.1.3 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Ácido sórbico	200	12.9.1 Pasta de soja fermentada Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	12.9.2 Molho de soja Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	12.9.2.1 Molho de soja fermentado Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	12.9.2.2 Molhos de soja não fermentados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	12.9.2.3 Outros molhos de soja Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	14.1.2.1 Sumos de fruta Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	14.1.2.2 Sumos de hortaliça Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Ácido sórbico	200	14.1.2.3 Sumos de fruta concentrados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	14.1.2.4 Sumos de hortaliça concentrados Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Ácido sórbico	200	14.1.3.1 Néctares de fruta Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	14.1.3.2 Néctares de hortaliça Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Ácido sórbico	200	14.1.3.3 Néctares de fruta concentrados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	14.1.3.4 Néctares de hortaliça concentrados Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Ácido sórbico	200	14.1.4 Bebidas aromatizadas à base de água, incluindo bebidas «desportivas», «energéticas» e de «electrólitos» e bebidas com partículas Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Ácido sórbico	200	14.1.4.1 Bebidas carbonatadas aromatizadas à base de água Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Ácido sórbico	200	14.1.4.2 Bebidas aromatizadas não carbonatadas à base de água, incluindo ponche de frutas e bebidas de frutas Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Ácido sórbico	200	14.1.4.3 Bebidas concentradas (líquidas ou sólidas) aromatizadas à base de água Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Ácido sórbico	200	14.1.5 Café, sucedâneos de café, chá, infusões de plantas e outras bebidas quentes de cereais e grãos, excluindo bebidas de cacau Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nas bebidas prontas a consumir e bebidas prontas a consumir pré - misturadas.	500
Ácido sórbico	200	14.2.2 Cidra e perada Notas - É calculado o ácido sórbico.	600
Ácido sórbico	200	14.2.3 Vinho de uvas Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Ácido sórbico	200	14.2.3.1 Vinho de uvas não gaseificado Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Ácido sórbico	200	14.2.3.2 Vinho de uvas gaseificado e semi-gaseificado Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Ácido sórbico	200	14.2.3.3 Vinho de uvas fortificado, vinho de licor de uvas e vinho de uvas doce Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Ácido sórbico	200	14.2.4 Vinhos, excluindo vinho de uvas, cidra e perada Notas - É calculado o ácido sórbico.	600
Ácido sórbico	200	14.2.5 Hidromel Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Ácido sórbico	200	14.2.7 Bebidas alcoólicas aromatizadas Notas - É calculado o ácido sórbico. - Não se inclui a cerveja aromatizada.	500
Ácido sórbico	200	15.1 Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes, tubérculos e leguminosas) Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Ácido sórbico	200	15.2 Frutos de casca rija transformados, incluindo frutos de casca rija com revestimento e misturas desses frutos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	01.1.4 Bebidas à base de leite aromatizado/ Bebidas lácteas líquidas aromatizadas Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nos alimentos condimentados, fermentados e submetidos a tratamento térmico.	1000
Sorbato de sódio	201	01.2.2 Produto lácteo coagulado (natural)/ Coalhada (natural) Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	01.3.2 Natas não lácteas para bebidas Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Sorbato de sódio	201	01.6.1 Queijo não curado Notas - É calculado o ácido sórbico. - A dose máxima de utilização nos produtos que contêm frutas, hortaliças ou carne é de 3000 mg/kg.	1000
Sorbato de sódio	201	01.6.2 Queijo curado Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de sódio	201	01.6.2.1 Queijo curado, incluindo sua casca Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de sódio	201	01.6.2.2 Casca de queijo curado Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de sódio	201	01.6.2.3 Queijo em pó Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de sódio	201	01.6.3 Requeijão Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	01.6.4 Queijo fundido Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de sódio	201	01.6.4.1 Queijo fundido simples Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de sódio	201	01.6.4.2 Queijo fundido aromatizado, incluindo com fruta, vegetais, carnes, etc. Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de sódio	201	01.6.5 Sucedâneos de queijo Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	3000
Sorbato de sódio	201	01.6.6 Queijo de proteína de soro de leite Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de sódio	201	01.7 Sobremesas à base de leite Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	02.2.2 Matéria gorda para barrar, matéria gorda láctea para barrar e mistura de matérias gordas para barrar Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Sorbato de sódio	201	02.3 Emulsões gordas, essencialmente do tipo de óleo em água, incluindo os produtos de misturas e/ou aromatizados à base de emulsões gordas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	02.4 Sobremesas à base de gordura, excluindo os produtos da categoria 01.7 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	03.0 Sorvetes Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de sódio	201	04.1.1.2 Frutas frescas de superfície tratada Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de sódio	201	04.1.2.2 Frutas secas Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de sódio	201	04.1.2.3 Frutas em vinagre, óleo ou salmoura Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	04.1.2.5 Compotas, geleias e citrinadas/ Doces de frutas, geleias de frutas e citrinadas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	04.1.2.6 Pastas de barrar à base de frutas, excluindo os produtos da categoria 04.1.2.5 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	04.1.2.7 Frutas cristalizadas Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de sódio	201	04.1.2.8 Preparados de frutas, incluindo polpa, puré, coberturas de frutas e leite de coco Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	04.1.2.9 Sobremesas à base de frutas, incluindo sobremesas com aroma de fruta à base de água Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	04.1.2.10 Produtos de fruta fermentados/ Produtos de fruta fermentada Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	04.1.2.11 Recheios de fruta para produtos de pastelaria Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	04.1.2.12 Frutas cozidas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1200
Sorbato de sódio	201	04.2.1.2 Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas, frutos de casca rija e sementes frescos, de superfície tratada Notas - É calculado o ácido sórbico. - Não se incluem os fungos comestíveis, algas, frutos de casca rija e sementes.	500
Sorbato de sódio	201	04.2.2.3 Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas em vinagre, óleo, salmoura ou molho de soja Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	04.2.2.5 Puré e pasta de barrar de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas, frutos de casca rija e sementes Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	04.2.2.6 Polpa e preparados de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas, frutos de casca rija e sementes, e hortaliças confeitadas, excluindo os produtos da categoria 04.2.2.5/ Polpa e preparados de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas, frutos de casca rija e sementes, e hortaliças cristalizadas, excluindo os produtos da categoria 04.2.2.5 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	04.2.2.7 Produtos de hortaliças fermentadas (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e de algas fermentadas, excluindo os produtos de soja fermentados das categorias 06.8.6, 06.8.7, 12.9.1, 12.9.2.1 e 12.9.2.3 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	04.2.2.8 Hortaliças cozidas ou fritas (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas cozidas ou fritas/ Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas cozidas ou fritas Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nas batatas «hash brown» e batatas pré - fritas.	1000
Sorbato de sódio	201	05.1.2 Misturas de cacau (xaropes) Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	05.1.3 Pasta de barrar de cacau, incluindo recheio Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	05.1.5 Imitações de chocolate e sucedâneos de chocolate Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	05.2 Doces incluindo rebuçados duros e moles e nogado, excluindo os produtos das categorias 05.1, 05.3 e 05.4 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	05.2.1 Rebuçados duros Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	05.2.2 Rebuçados moles Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	05.2.3 Nógados e maçapão Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	05.3 Gomas de mascar Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	05.4 Produtos para decoração, cobertura (não de frutas) e molho doce Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	06.4.3 Massas alimentícias em tiras e folhas pré-cozidas e produtos sucedâneos Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nas massas alimentícias em tiras.	2000
Sorbato de sódio	201	06.5 Sobremesas à base de cereais e amido Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	06.6 Polme Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Sorbato de sódio	201	07.0 Produtos de panificação Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	07.1 Pão e produtos de padaria normais e suas misturas/ Pão e produtos de panificação normais e suas misturas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	07.1.1 Pães e pãezinhos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	07.1.1.1 Pães levedados e pães especiais Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	07.1.1.2 Pães de soda Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	07.1.2 Bolacha, excluindo bolacha doce Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	07.1.3 Produtos de panificação normais Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	07.1.4 Produtos do tipo de pão, incluindo recheio e migalhas de pão Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	07.1.5 Pães e pãezinhos no vapor Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	07.1.6 Misturas para pão e outros produtos comuns de panificação Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	07.2 Produtos de padaria fina e suas misturas/ Produtos de panificação finos e suas misturas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	07.2.1 Bolos, bolachas e tortas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	07.2.2 Outros produtos de panificação finos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	07.2.3 Misturas para produtos de panificação finos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	08.2.1.1 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça não tratados termicamente e curados (incluindo salgados), em peças inteiras ou cortados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	200
Sorbato de sódio	201	08.2.1.2 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça não tratados termicamente, secos e curados (incluindo salgados), em peças inteiras ou cortados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	2000
Sorbato de sódio	201	08.2.1.3 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça não tratados termicamente e fermentados, em peças inteiras ou cortados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	200
Sorbato de sódio	201	08.2.2 Produtos transformados à base de carne de gado, aves de capoeira e caça tratados termicamente, em peça inteira ou cortados/ Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça tratados termicamente, em peças inteiras ou cortados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	200
Sorbato de sódio	201	08.2.3 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça congelados, em peças inteiras ou cortados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	200
Sorbato de sódio	201	08.3 Produtos transformados à base de carne de gado, aves de capoeira e caça, triturados/ Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, triturados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	08.3.1 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, não tratados termicamente e triturados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	08.3.1.1 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, não tratados termicamente, curados (incluindo salgado) e triturados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	08.3.1.2 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, não tratados termicamente, curados (incluindo salgado), secos e triturados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	08.3.1.3 Produtos fermentados, não tratados termicamente e triturados à base de carne, aves de capoeira e caça Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	08.3.2 Produtos transformados à base de carne de gado, aves de capoeira e caça, tratados termicamente e triturados/ Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, tratados termicamente e triturados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	08.3.3 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, triturados e congelados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	08.4 Tripas comestíveis Notas - É calculado o ácido sórbico. - É calculado o que está presente na tripa. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nas tripas de colagénio cuja actividade aquosa é superior a 0,6.	10000
Sorbato de sódio	201	09.2.4.1 Peixe cozido e seus derivados Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Sorbato de sódio	201	09.2.4.2 Moluscos, crustáceos e equinodermes cozidos Notas - É calculado o ácido sórbico. - A dose máxima de utilização em camarões (camarões negros e camarões negros vulgares) é de 6000 mg/kg.	2000
Sorbato de sódio	201	09.2.4.3 Produtos aquáticos fritos e seus derivados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	09.2.5 Produtos aquáticos fumados, secos, fermentados e/ou salmourados e seus derivados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	09.3 Produtos aquáticos semi-conservados e seus derivados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	09.3.1 Produtos aquáticos marinados e/ou em gelatina e seus derivados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	09.3.2 Produtos aquáticos em escabeche e/ou em salmoura e seus derivados/ Produtos aquáticos e seus derivados, salmourados e/ou salgados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	09.3.3 Sucedâneos de salmão, caviar e outros produtos de ovas de peixe Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	09.3.4 Produtos aquáticos semi-conservados e seus derivados, excluindo os produtos das categorias 09.3.1 a 09.3.3 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	10.2.1 Ovoprodutos líquidos Notas - É calculado o ácido sórbico.	5000
Sorbato de sódio	201	10.2.2 Ovoprodutos congelados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	10.2.3 Ovosprodutos secos e/ou coagulados por calor Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	10.4 Sobremesas à base de ovo Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	11.4 Outros açúcares e xaropes Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	11.6 Edulcorantes de mesa, incluindo aqueles que contêm edulcorantes de alta intensidade Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nos produtos líquidos.	1000
Sorbato de sódio	201	12.2 Plantas aromáticas, especiarias, condimentos e temperos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	12.2.1 Plantas aromáticas e especiarias Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	12.2.2 Condimentos e temperos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	12.3 Vinagres Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	12.4 Mostardas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	12.5 Sopas e caldos Notas - É calculado o ácido sórbico. - Não se incluem as sopas e os caldos em conserva.	1000
Sorbato de sódio	201	12.5.1 Sopas e caldos prontos a consumir, incluindo em lata, em garrafa ou congelados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Não se incluem as sopas e os caldos em conserva.	1000
Sorbato de sódio	201	12.5.2 Misturas para dar sabor a sopas e caldos Notas - É calculado o ácido sórbico. - Não se incluem as sopas e os caldos em conserva.	1000
Sorbato de sódio	201	12.6 Molhos e produtos sucedâneos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	12.6.1 Molhos emulsionados e molhos de cobertura Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	12.6.2 Molhos não emulsionados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	12.6.3 Misturas para preparação de molhos e molhos de carne Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	12.6.4 Molhos líquidos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	12.7 Saladas e pastas de barrar para sandes, excluindo as pastas de barrar à base de cacau e frutos de casca rija das categorias 04.2.2.5 e 05.1.3 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de sódio	201	12.9.1 Pasta de soja fermentada Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	12.9.2 Molho de soja Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	12.9.2.1 Molho de soja fermentado Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	12.9.2.2 Molhos de soja não fermentados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	12.9.2.3 Outros molhos de soja Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	14.1.2.1 Sumos de fruta Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	14.1.2.2 Sumos de hortaliça Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de sódio	201	14.1.2.3 Sumos de fruta concentrados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	14.1.2.4 Sumos de hortaliça concentrados Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Sorbato de sódio	201	14.1.3.1 Néctares de fruta Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	14.1.3.2 Néctares de hortaliça Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de sódio	201	14.1.3.3 Néctares de fruta concentrados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	14.1.3.4 Néctares de hortaliça concentrados Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Sorbato de sódio	201	14.1.4 Bebidas aromatizadas à base de água, incluindo bebidas «desportivas», «energéticas» e de «electrólitos» e bebidas com partículas Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de sódio	201	14.1.4.1 Bebidas carbonatadas aromatizadas à base de água Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de sódio	201	14.1.4.2 Bebidas aromatizadas não carbonatadas à base de água, incluindo ponche de frutas e bebidas de frutas Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de sódio	201	14.1.4.3 Bebidas concentradas (líquidas ou sólidas) aromatizadas à base de água Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de sódio	201	14.1.5 Café, sucedâneos de café, chá, infusões de plantas e outras bebidas quentes de cereais e grãos, excluindo bebidas de cacau Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nas bebidas prontas a consumir e bebidas prontas a consumir pré - misturadas.	500
Sorbato de sódio	201	14.2.2 Cidra e perada Notas - É calculado o ácido sórbico.	600
Sorbato de sódio	201	14.2.3 Vinho de uvas Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Sorbato de sódio	201	14.2.3.1 Vinho de uvas não gaseificado Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Sorbato de sódio	201	14.2.3.2 Vinho de uvas gaseificado e semi-gaseificado Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Sorbato de sódio	201	14.2.3.3 Vinho de uvas fortificado, vinho de licor de uvas e vinho de uvas doce Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Sorbato de sódio	201	14.2.4 Vinhos, excluindo vinho de uvas, cidra e perada Notas - É calculado o ácido sórbico.	600
Sorbato de sódio	201	14.2.5 Hidromel Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Sorbato de sódio	201	14.2.7 Bebidas alcoólicas aromatizadas Notas - É calculado o ácido sórbico. - Não se inclui a cerveja aromatizada.	500
Sorbato de sódio	201	15.1 Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes, tubérculos e leguminosas) Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de sódio	201	15.2 Frutos de casca rija transformados, incluindo frutos de casca rija com revestimento e misturas desses frutos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	01.1.4 Bebidas à base de leite aromatizado/ Bebidas lácteas líquidas aromatizadas Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nos alimentos condimentados, fermentados e submetidos a tratamento térmico.	1000
Sorbato de potássio	202	01.2.2 Produto lácteo coagulado (natural)/ Coalhada (natural) Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	01.3.2 Natas não lácteas para bebidas Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Sorbato de potássio	202	01.6.1 Queijo não curado Notas - É calculado o ácido sórbico. - A dose máxima de utilização nos produtos que contêm frutas, hortaliças ou carne é de 3000 mg/kg.	1000
Sorbato de potássio	202	01.6.2 Queijo curado Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de potássio	202	01.6.2.1 Queijo curado, incluindo sua casca Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de potássio	202	01.6.2.2 Casca de queijo curado Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de potássio	202	01.6.2.3 Queijo em pó Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de potássio	202	01.6.3 Requeijão Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	01.6.4 Queijo fundido Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de potássio	202	01.6.4.1 Queijo fundido simples Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de potássio	202	01.6.4.2 Queijo fundido aromatizado, incluindo com fruta, vegetais, carnes, etc. Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de potássio	202	01.6.5 Sucedâneos de queijo Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	3000
Sorbato de potássio	202	01.6.6 Queijo de proteína de soro de leite Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de potássio	202	01.7 Sobremesas à base de leite Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	02.2.2 Matéria gorda para barrar, matéria gorda láctea para barrar e mistura de matérias gordas para barrar Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Sorbato de potássio	202	02.3 Emulsões gordas, essencialmente do tipo de óleo em água, incluindo os produtos de misturas e/ou aromatizados à base de emulsões gordas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	02.4 Sobremesas à base de gordura, excluindo os produtos da categoria 01.7 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	03.0 Sorvetes Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de potássio	202	04.1.1.2 Frutas frescas de superfície tratada Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de potássio	202	04.1.2.2 Frutas secas Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de potássio	202	04.1.2.3 Frutas em vinagre, óleo ou salmoura Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	04.1.2.5 Compotas, geleias e citrinadas/ Doces de frutas, geleias de frutas e citrinadas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	04.1.2.6 Pastas de barrar à base de frutas, excluindo os produtos da categoria 04.1.2.5 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	04.1.2.7 Frutas cristalizadas Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de potássio	202	04.1.2.8 Preparados de frutas, incluindo polpa, puré, coberturas de frutas e leite de coco Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	04.1.2.9 Sobremesas à base de frutas, incluindo sobremesas com aroma de fruta à base de água Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	04.1.2.10 Produtos de fruta fermentados/ Produtos de fruta fermentada Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	04.1.2.11 Recheios de fruta para produtos de pastelaria Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	04.1.2.12 Frutas cozidas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1200
Sorbato de potássio	202	04.2.1.2 Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas, frutos de casca rija e sementes frescos, de superfície tratada Notas - É calculado o ácido sórbico. - Não se incluem os fungos comestíveis, algas, frutos de casca rija e sementes.	500
Sorbato de potássio	202	04.2.2.3 Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas em vinagre, óleo, salmoura ou molho de soja Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	04.2.2.5 Puré e pasta de barrar de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas, frutos de casca rija e sementes Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	04.2.2.6 Polpa e preparados de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas, frutos de casca rija e sementes, e hortaliças confeitadas, excluindo os produtos da categoria 04.2.2.5/ Polpa e preparados de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas, frutos de casca rija e sementes, e hortaliças cristalizadas, excluindo os produtos da categoria 04.2.2.5 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	04.2.2.7 Produtos de hortaliças fermentadas (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e de algas fermentadas, excluindo os produtos de soja fermentados das categorias 06.8.6, 06.8.7, 12.9.1, 12.9.2.1 e 12.9.2.3 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	04.2.2.8 Hortaliças cozidas ou fritas (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas cozidas ou fritas/ Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas cozidas ou fritas Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nas batatas «hash brown» e batatas pré - fritas.	1000
Sorbato de potássio	202	05.1.2 Misturas de cacau (xaropes) Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	05.1.3 Pasta de barrar de cacau, incluindo recheio Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	05.1.5 Imitações de chocolate e sucedâneos de chocolate Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	05.2 Doces incluindo rebuçados duros e moles e nogado, excluindo os produtos das categorias 05.1, 05.3 e 05.4 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	05.2.1 Rebuçados duros Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	05.2.2 Rebuçados moles Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	05.2.3 Nógados e maçapão Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	05.3 Gomas de mascar Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	05.4 Produtos para decoração, cobertura (não de frutas) e molho doce Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	06.4.3 Massas alimentícias em tiras e folhas pré-cozidas e produtos sucedâneos Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nas massas alimentícias em tiras.	2000
Sorbato de potássio	202	06.5 Sobremesas à base de cereais e amido Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	06.6 Polme Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Sorbato de potássio	202	07.0 Produtos de panificação Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	07.1 Pão e produtos de padaria normais e suas misturas/ Pão e produtos de panificação normais e suas misturas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	07.1.1 Pães e pãezinhos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	07.1.1.1 Pães levedados e pães especiais Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	07.1.1.2 Pães de soda Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	07.1.2 Bolacha, excluindo bolacha doce Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	07.1.3 Produtos de panificação normais Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	07.1.4 Produtos do tipo de pão, incluindo recheio e migalhas de pão Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	07.1.5 Pães e pãezinhos no vapor Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	07.1.6 Misturas para pão e outros produtos comuns de panificação Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	07.2 Produtos de padaria fina e suas misturas/ Produtos de panificação finos e suas misturas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	07.2.1 Bolos, bolachas e tortas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	07.2.2 Outros produtos de panificação finos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	07.2.3 Misturas para produtos de panificação finos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	08.2.1.1 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça não tratados termicamente e curados (incluindo salgados), em peças inteiras ou cortados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	200
Sorbato de potássio	202	08.2.1.2 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça não tratados termicamente, secos e curados (incluindo salgados), em peças inteiras ou cortados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	2000
Sorbato de potássio	202	08.2.1.3 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça não tratados termicamente e fermentados, em peças inteiras ou cortados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	200
Sorbato de potássio	202	08.2.2 Produtos transformados à base de carne de gado, aves de capoeira e caça tratados termicamente, em peça inteira ou cortados/ Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça tratados termicamente, em peças inteiras ou cortados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	200
Sorbato de potássio	202	08.2.3 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça congelados, em peças inteiras ou cortados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	200
Sorbato de potássio	202	08.3 Produtos transformados à base de carne de gado, aves de capoeira e caça, triturados/ Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, triturados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	08.3.1 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, não tratados termicamente e triturados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	08.3.1.1 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, não tratados termicamente, curados (incluindo salgado) e triturados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	08.3.1.2 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, não tratados termicamente, curados (incluindo salgado), secos e triturados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	08.3.1.3 Produtos fermentados, não tratados termicamente e triturados à base de carne, aves de capoeira e caça Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	08.3.2 Produtos transformados à base de carne de gado, aves de capoeira e caça, tratados termicamente e triturados/ Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, tratados termicamente e triturados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	08.3.3 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, triturados e congelados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	08.4 Tripas comestíveis Notas - É calculado o ácido sórbico. - É calculado o que está presente na tripa. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nas tripas de colagénio cuja actividade aquosa é superior a 0,6.	10000
Sorbato de potássio	202	09.2.4.1 Peixe cozido e seus derivados Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Sorbato de potássio	202	09.2.4.2 Moluscos, crustáceos e equinodermes cozidos Notas - É calculado o ácido sórbico. - A dose máxima de utilização em camarões (camarões negros e camarões negros vulgares) é de 6000 mg/kg.	2000
Sorbato de potássio	202	09.2.4.3 Produtos aquáticos fritos e seus derivados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	09.2.5 Produtos aquáticos fumados, secos, fermentados e/ou salmourados e seus derivados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	09.3 Produtos aquáticos semi-conservados e seus derivados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	09.3.1 Produtos aquáticos marinados e/ou em gelatina e seus derivados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	09.3.2 Produtos aquáticos em escabeche e/ou em salmoura e seus derivados/ Produtos aquáticos e seus derivados, salmourados e/ou salgados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	09.3.3 Sucedâneos de salmão, caviar e outros produtos de ovas de peixe Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	09.3.4 Produtos aquáticos semi-conservados e seus derivados, excluindo os produtos das categorias 09.3.1 a 09.3.3 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	10.2.1 Ovoprodutos líquidos Notas - É calculado o ácido sórbico.	5000
Sorbato de potássio	202	10.2.2 Ovoprodutos congelados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	10.2.3 Ovosprodutos secos e/ou coagulados por calor Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	10.4 Sobremesas à base de ovo Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	11.4 Outros açúcares e xaropes Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	11.6 Edulcorantes de mesa, incluindo aqueles que contêm edulcorantes de alta intensidade Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nos produtos líquidos.	1000
Sorbato de potássio	202	12.2 Plantas aromáticas, especiarias, condimentos e temperos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	12.2.1 Plantas aromáticas e especiarias Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	12.2.2 Condimentos e temperos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	12.3 Vinagres Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	12.4 Mostardas Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	12.5 Sopas e caldos Notas - É calculado o ácido sórbico. - Não se incluem as sopas e os caldos em conserva.	1000
Sorbato de potássio	202	12.5.1 Sopas e caldos prontos a consumir, incluindo em lata, em garrafa ou congelados Notas - É calculado o ácido sórbico. - Não se incluem as sopas e os caldos em conserva.	1000
Sorbato de potássio	202	12.5.2 Misturas para dar sabor a sopas e caldos Notas - É calculado o ácido sórbico. - Não se incluem as sopas e os caldos em conserva.	1000
Sorbato de potássio	202	12.6 Molhos e produtos sucedâneos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	12.6.1 Molhos emulsionados e molhos de cobertura Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	12.6.2 Molhos não emulsionados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	12.6.3 Misturas para preparação de molhos e molhos de carne Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	12.6.4 Molhos líquidos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	12.7 Saladas e pastas de barrar para sandes, excluindo as pastas de barrar à base de cacau e frutos de casca rija das categorias 04.2.2.5 e 05.1.3 Notas - É calculado o ácido sórbico.	1500
Sorbato de potássio	202	12.9.1 Pasta de soja fermentada Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	12.9.2 Molho de soja Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	12.9.2.1 Molho de soja fermentado Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	12.9.2.2 Molhos de soja não fermentados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	12.9.2.3 Outros molhos de soja Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	14.1.2.1 Sumos de fruta Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	14.1.2.2 Sumos de hortaliça Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de potássio	202	14.1.2.3 Sumos de fruta concentrados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	14.1.2.4 Sumos de hortaliça concentrados Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Sorbato de potássio	202	14.1.3.1 Néctares de fruta Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	14.1.3.2 Néctares de hortaliça Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de potássio	202	14.1.3.3 Néctares de fruta concentrados Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	14.1.3.4 Néctares de hortaliça concentrados Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Sorbato de potássio	202	14.1.4 Bebidas aromatizadas à base de água, incluindo bebidas «desportivas», «energéticas» e de «electrólitos» e bebidas com partículas Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de potássio	202	14.1.4.1 Bebidas carbonatadas aromatizadas à base de água Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de potássio	202	14.1.4.2 Bebidas aromatizadas não carbonatadas à base de água, incluindo ponche de frutas e bebidas de frutas Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de potássio	202	14.1.4.3 Bebidas concentradas (líquidas ou sólidas) aromatizadas à base de água Notas - É calculado o ácido sórbico.	500
Sorbato de potássio	202	14.1.5 Café, sucedâneos de café, chá, infusões de plantas e outras bebidas quentes de cereais e grãos, excluindo bebidas de cacau Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nas bebidas prontas a consumir e bebidas prontas a consumir pré - misturadas.	500
Sorbato de potássio	202	14.2.2 Cidra e perada Notas - É calculado o ácido sórbico.	600
Sorbato de potássio	202	14.2.3 Vinho de uvas Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Sorbato de potássio	202	14.2.3.1 Vinho de uvas não gaseificado Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Sorbato de potássio	202	14.2.3.2 Vinho de uvas gaseificado e semi-gaseificado Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Sorbato de potássio	202	14.2.3.3 Vinho de uvas fortificado, vinho de licor de uvas e vinho de uvas doce Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Sorbato de potássio	202	14.2.4 Vinhos, excluindo vinho de uvas, cidra e perada Notas - É calculado o ácido sórbico.	600
Sorbato de potássio	202	14.2.5 Hidromel Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Sorbato de potássio	202	14.2.7 Bebidas alcoólicas aromatizadas Notas - É calculado o ácido sórbico. - Não se inclui a cerveja aromatizada.	500
Sorbato de potássio	202	15.1 Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes, tubérculos e leguminosas) Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de potássio	202	15.2 Frutos de casca rija transformados, incluindo frutos de casca rija com revestimento e misturas desses frutos Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de cálcio	203	01.1.4 Bebidas à base de leite aromatizado/ Bebidas lácteas líquidas aromatizadas Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida nos alimentos condimentados, fermentados e submetidos a tratamento térmico.	1000
Sorbato de cálcio	203	01.2.2 Produto lácteo coagulado (natural)/ Coalhada (natural) Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de cálcio	203	01.3.2 Natas não lácteas para bebidas Notas - É calculado o ácido sórbico.	200
Sorbato de cálcio	203	01.6.1 Queijo não curado Notas - É calculado o ácido sórbico. - A dose máxima de utilização nos produtos que contêm frutas, hortaliças ou carne é de 3000 mg/kg.	1000
Sorbato de cálcio	203	01.6.2 Queijo curado Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de cálcio	203	01.6.2.1 Queijo curado, incluindo sua casca Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de cálcio	203	01.6.2.2 Casca de queijo curado Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de cálcio	203	01.6.2.3 Queijo em pó Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de cálcio	203	01.6.3 Requeijão Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de cálcio	203	01.6.4 Queijo fundido Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de cálcio	203	01.6.4.1 Queijo fundido simples Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de cálcio	203	01.6.4.2 Queijo fundido aromatizado, incluindo com fruta, vegetais, carnes, etc. Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de cálcio	203	01.6.5 Sucedâneos de queijo Notas - É calculado o ácido sórbico. - Nesta categoria, a utilização do conservante ou antioxidante é apenas permitida no tratamento de superfície.	3000
Sorbato de cálcio	203	01.6.6 Queijo de proteína de soro de leite Notas - É calculado o ácido sórbico.	3000
Sorbato de cálcio	203	01.7 Sobremesas à base de leite Notas - É calculado o ácido sórbico.	1000
Sorbato de cálcio	203	02.2.2 Matéria gorda para barrar, matéria gorda láctea para barrar e mistura de matérias gordas para barrar Notas - É calculado o ácido sórbico.	2000
Sorbato de cálcio