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- Base de Dados acerca dos Critérios de Segurança Alimentar de Macau
- Aditivos Alimentares
Esta base de dados contém apenas o conteúdo do Anexo III do Regulamento Administrativo n.º 5/2024 (Normas relativas à utilização de aditivos alimentares em géneros alimentícios), devendo os utilizadores fazer ainda uma leitura minuciosa do diploma legal em causa quando pesquise as normas sobre os aditivos alimentares por meio desta base de dados. Em caso de discrepância entre as informações desta base de dados e o conteúdo do referido regulamento administrativo, prevalece o publicado no mesmo regulamento administrativo. (O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Maio de 2024)
O Sistema de Classificação dos Géneros Alimentícios possui uma estrutura hierárquica. Quando é permitido usar um aditivo alimentar numa dada categoria de alimentos, é permitido o seu uso em todas as suas subcategorias. Da mesma forma, quando é permitido usar um aditivo alimentar numa subcategoria, o seu uso é permitido em quaisquer subcategorias adicionais ou em géneros alimentícios individuais mencionados nessa subcategoria.
O Sistema de Classificação dos Géneros Alimentícios possui uma estrutura hierárquica. Quando é permitido usar um aditivo alimentar numa dada categoria de alimentos, é permitido o seu uso em todas as suas subcategorias. Da mesma forma, quando é permitido usar um aditivo alimentar numa subcategoria, o seu uso é permitido em quaisquer subcategorias adicionais ou em géneros alimentícios individuais mencionados nessa subcategoria.
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Nome do aditivo alimentar | Numeração internacional<sup>1</sup><br> | Classes funcionais<sup>2</sup> | N.<sup>os</sup> de categorias e categorias<sup>3</sup> de géneros alimentícios | Dose máxima de utilização<sup>4,5,6,7</sup> (Unidade) | Notas |
---|---|---|---|---|---|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
01.1.4 Bebidas à base de leite aromatizado
|
150 mg/kg
|
- Não inclui o leite de chocolate desta categoria.
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
01.6.1 Queijo não curado
|
150 mg/kg
|
- Para uso exclusivo nos produtos de temperos desta categoria.
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
01.6.2.1 Queijo curado, incluindo sua crosta
|
500 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
01.6.2.2 Crosta do queijo curado
|
100 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
01.6.2.3 Queijo em pó
|
100 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
01.6.4.1 Queijo processado natural
|
100 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
01.6.4.2 Queijo processado temperado, incluindo queijo processado com frutas, hortaliças e carne, entre outros
|
100 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
01.6.5 Sucedâneos de queijo
|
100 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
01.7 Sobremesa à base de leite
|
150 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
02.1.2 Gorduras e óleos vegetais
|
5 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
02.1.3 Banha de porco, sebo, óleo de peixe e gorudras de outros animais
|
5 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
02.2.2 Matéria gorda para barrar, matéria gorda láctea para barrar e mistura de matérias para barrar
|
10 mg/kg
|
- A dose máxima de utilização nos produtos de sabor de mostarda desta categoria é de 30 mg/kg.
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
02.3 Emulsões de gordura essencialmente do tipo óleo em água, incluindo os produtos à base de emulsões de gordura misturadas e/ou temperados
|
100 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
02.4 Sobremesas à base de gordura, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 01.7
|
150 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
03.0 Gelos comestíveis (incluindo os sorvetes)
|
150 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
04.1.2.9 Sobremesas à base de fruta, incluindo as sobremesas à base de água com aromas de fruta
|
10 mg/kg
|
- Para uso exclusivo na geleia desta categoria.
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
04.2.2.6 Polpa e preparados de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas marinhas, frutos de casca rija e sementes, e hortaliças confeitadas, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 04.2.2.5
|
100 mg/kg
|
- Para uso exclusivo nos temperos compostos semi
- sólidos à base de hortaliças. |
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
05.1.1 Misturas de cacau (pó) e massa/biscoito de cacau
|
10 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
05.1.2 Misturas de cacau (xarope)
|
10 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
05.1.3 Pasta de barrar de cacau, incluindo recheio
|
300 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
05.1.4 Produtos de cacau e de chocolate
|
10 mg/kg
|
- A dose máxima de utilização na decoração da superfície desta categoria é de 300 mg/kg.
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
05.1.5 Produtos de imitações e sucedâneos de chocolate
|
300 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
05.2 Doces incluindo rebuçados duros e moles e nogado, excluindo os produtos das categorias de géneros alimentícios 05.1, 05.3 e 05.4
|
700 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
05.3 Pastilha elástica
|
700 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
05.4 Produtos para decoração, cobertura (não de frutas) e molho doce
|
500 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
06.4.3 Massas alimentícias em tiras e folhas pré-cozidas e produtos sucedâneos
|
500 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
06.5 Sobremesas à base de cereais e amido
|
GMP
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
06.6 Polme
|
300 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
06.7 Produtos de arroz, pré-cozidos ou transformados, incluindo bolos de arroz (apenas alimentos orientais)
|
500 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
09.3.4 Produtos aquáticos semi-conservados e seus derivados, excluindo os produtos das categorias de géneros alimentícios 09.3.1 a 09.3.3
|
100 mg/kg
|
- Para uso exclusivo nos temperos compostos semi
- sólidos. |
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
11.4 Outros açúcares e xaropes
|
500 mg/kg
|
- Para uso exclusivo no xarope aromatizado desta categoria.
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
12.5 Sopas e caldos
|
100 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
12.6.1 Molhos emulsionados e molhos de cobertura
|
100 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
12.6.2 Molhos não emulsionados
|
GMP
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
12.6.3 Misturas para preparação de molhos e molhos de carne
|
100 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
12.6.4 Molhos líquidos
|
100 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
12.7 Saladas e pastas de barrar para sandes, excluindo as pastas de barrar à base de cacau e frutos de casca rija das categorias de géneros alimentícios 04.2.2.5 e 05.1.3
|
100 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
14.1.4 Bebidas aromatizadas à base de água, incluindo bebidas «desportivas», «energéticas» e de «electrólitos» e bebidas com partículas
|
60 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
14.2.1 Cerveja e bebidas de malte
|
200 mg/kg
|
- Para uso exclusivo no licor de malte desta categoria.
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
14.2.2 Cidra e perada
|
200 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
14.2.4 Vinhos, excluindo vinho de uvas, cidra e perada
|
200 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
14.2.6 Bebidas espirituosas destiladas com mais de 15% de teor alcoólico
|
100 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
14.2.7 Bebidas alcoólicas aromatizadas
|
100 mg/kg
|
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
15.1 Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes e tubérculos, leguminosas)
|
GMP
|
- Para uso exclusivo nos alimentos expandidos desta categoria.
|
Curcumina
|
100(i)
|
Corante alimentar
|
15.2 Frutos de casca rija transformados, incluindo frutos de casca rija com revestimento e misturas desses frutos
|
GMP
|
- Para uso exclusivo nos frutos de casca rija e sementes fritos desta categoria.
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
01.1.4 Bebidas à base de leite aromatizado
|
GMP
|
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
01.7 Sobremesa à base de leite
|
GMP
|
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
02.4 Sobremesas à base de gordura, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 01.7
|
GMP
|
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
03.0 Gelos comestíveis (incluindo os sorvetes)
|
GMP
|
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
04.1.2.5 Compotas, geleias, marmeladas
|
GMP
|
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
04.1.2.7 Frutas cristalizadas
|
GMP
|
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
04.1.2.8 Preparados à base de fruta, incluindo a polpa, os purés, os revestimentos de fruta e o leite de coco
|
GMP
|
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
04.1.2.9 Sobremesas à base de fruta, incluindo as sobremesas à base de água com aromas de fruta
|
GMP
|
- Para uso exclusivo na geleia desta categoria.
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
04.2.2.3 Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas marinhas em vinagre, óleo, salmoura ou molho de soja
|
10 mg/kg
|
- Não inclui os fungos comestíveis e algas desta categoria.
- É calculada a curcumina. |
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
04.2.2.6 Polpa e preparados de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas marinhas, frutos de casca rija e sementes, e hortaliças confeitadas, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 04.2.2.5
|
GMP
|
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
05.0 Rebuçados
|
GMP
|
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
06.3 Cereais para o pequeno almoço, incluindo aveia em flocos
|
30 mg/kg
|
- É calculada a curcumina.
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
06.4.3 Massas alimentícias em tiras e folhas pré-cozidas e produtos sucedâneos
|
GMP
|
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
06.5 Sobremesas à base de cereais e amido
|
GMP
|
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
06.6 Polme
|
250 mg/kg
|
- É calculada a curcumina.
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
06.7 Produtos de arroz, pré-cozidos ou transformados, incluindo bolos de arroz (apenas alimentos orientais)
|
GMP
|
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
06.8.1 Bebidas à base de soja
|
GMP
|
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
07.0 Produtos de panificação
|
GMP
|
- Não inclui os géneros alimentícios de categorias 07.1.6 e 07.2.3.
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
09.3.4 Produtos aquáticos semi-conservados e seus derivados, excluindo os produtos das categorias de géneros alimentícios 09.3.1 a 09.3.3
|
GMP
|
- Para uso exclusivo nos temperos compostos semi
- sólidos. |
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
12.0 Condimentos, incluindo sais, especiarias, sopas, molhos, saladas, produtos proteicos
|
GMP
|
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
14.1 Bebidas não alcoólicas (refrigerantes)
|
GMP
|
- Não inclui a água potável embalada desta categoria.
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
14.2.7 Bebidas alcoólicas aromatizadas
|
GMP
|
- Para uso exclusivo no vinho culinário e seus produtos desta categoria.
- Para uso exclusivo nas bebidas alcoólicas mistas desta categoria. |
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
15.1 Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes e tubérculos, leguminosas)
|
GMP
|
|
Tumérico
|
100(ii)
|
Corante alimentar
|
15.2 Frutos de casca rija transformados, incluindo frutos de casca rija com revestimento e misturas desses frutos
|
GMP
|
- Para uso exclusivo nos frutos de casca rija e sementes fritos desta categoria.
|
Riboflavinas
|
101
|
Corante alimentar
|
01.6.1 Queijo não curado
|
300 mg/kg
|
|
Riboflavinas
|
101
|
Corante alimentar
|
04.1.1.2 Frutas frescas tratadas na superfície
|
300 mg/kg
|
- Para uso exclusivo na decoração de produtos.
- Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Riboflavinas
|
101
|
Corante alimentar
|
04.2.1.2 Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas marinhas, frutos de casca rija e sementes frescos, de superfície tratada
|
300 mg/kg
|
- Para uso exclusivo na decoração de produtos.
- Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Riboflavinas
|
101
|
Corante alimentar
|
04.2.2.7 Produtos de hortaliças fermentadas (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e de algas marinhas fermentadas, excluindo os produtos de soja fermentados das categorias de géneros alimentícios 06.8.6, 06.8.7, 12.9.1, 12.9.2.1 e 12.9.2.3
|
500 mg/kg
|
|
Riboflavinas
|
101
|
Corante alimentar
|
09.2.4.1 Peixe cozido e seus derivados
|
300 mg/kg
|
|
Riboflavinas
|
101
|
Corante alimentar
|
09.2.4.2 Moluscos, crustáceos e equinodermes cozidos
|
300 mg/kg
|
|
Riboflavinas
|
101
|
Corante alimentar
|
09.2.4.3 Produtos aquáticos fritos e seus derivados
|
300 mg/kg
|
- Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe.
|
Riboflavinas
|
101
|
Corante alimentar
|
09.2.5 Produtos aquáticos fumados, secos, fermentados e/ou salmourados e seus derivados
|
300 mg/kg
|
- Para uso exclusivo no paté de peixe fumado desta categoria.
|
Riboflavinas
|
101
|
Corante alimentar
|
10.1 Ovos frescos
|
300 mg/kg
|
- Para uso exclusivo na decoração de produtos.
|
Riboflavinas
|
101
|
Corante alimentar
|
11.3 Solução de açúcar e xarope, também (parcialmente) invertidos, incluindo melaços e excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 11.1.3
|
300 mg/kg
|
|
Riboflavinas
|
101
|
Corante alimentar
|
11.4 Outros açúcares e xaropes
|
300 mg/kg
|
|
Riboflavinas
|
101
|
Corante alimentar
|
12.6 Molhos e produtos sucedâneos
|
350 mg/kg
|
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
01.1.4 Bebidas à base de leite aromatizado
|
300 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- A dose máxima de utilização no leite de chocolate desta categoria é de 100 mg/kg. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
01.3.1 Leite condensado (natural)
|
50 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
01.3.2 Creme não lácteo para adicionar às bebidas
|
300 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
01.6.2.2 Crosta do queijo curado
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
01.6.4.1 Queijo processado natural
|
200 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
01.6.4.2 Queijo processado temperado, incluindo queijo processado com frutas, hortaliças e carne, entre outros
|
200 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
01.6.5 Sucedâneos de queijo
|
300 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo no tratamento da superfície. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
01.7 Sobremesa à base de leite
|
300 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
02.4 Sobremesas à base de gordura, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 01.7
|
150 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
03.0 Gelos comestíveis (incluindo os sorvetes)
|
50 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
04.1.2.5 Compotas, geleias, marmeladas
|
500 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
04.1.2.7 Frutas cristalizadas
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
04.1.2.8 Preparados à base de fruta, incluindo a polpa, os purés, os revestimentos de fruta e o leite de coco
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
04.1.2.9 Sobremesas à base de fruta, incluindo as sobremesas à base de água com aromas de fruta
|
50 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo na geleia desta categoria. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
04.2.2.3 Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas marinhas em vinagre, óleo, salmoura ou molho de soja
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo nos fungos comestíveis e algas desta categoria. - É apenas permitida a utilização de tartrazina. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
04.2.2.3 Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas marinhas em vinagre, óleo, salmoura ou molho de soja
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Não inclui os fungos comestíveis e algas desta categoria. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
04.2.2.5 Puré e pasta de barrar de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas marinhas, frutos de casca rija e sementes
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo nos frutos de casca rija e sementes desta categoria. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
04.2.2.6 Polpa e preparados de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas marinhas, frutos de casca rija e sementes, e hortaliças confeitadas, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 04.2.2.5
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- A dose máxima de utilização nos temperos compostos semi - sólidos à base de hortaliças desta categoria é de 500 mg/kg. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
04.2.2.8 Hortaliças cozidas ou fritas (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas marinhas cozidas ou fritas
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo nas sojas cozidas desta categoria. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
05.1.3 Pasta de barrar de cacau, incluindo recheio
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
05.1.4 Produtos de cacau e de chocolate
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
05.1.5 Produtos de imitações e sucedâneos de chocolate
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
05.2 Doces incluindo rebuçados duros e moles e nogado, excluindo os produtos das categorias de géneros alimentícios 05.1, 05.3 e 05.4
|
300 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
05.3 Pastilha elástica
|
300 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
05.4 Produtos para decoração, cobertura (não de frutas) e molho doce
|
500 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
06.3 Cereais para o pequeno almoço, incluindo aveia em flocos
|
80 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
06.4.3 Massas alimentícias em tiras e folhas pré-cozidas e produtos sucedâneos
|
300 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
06.5 Sobremesas à base de cereais e amido
|
60 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- A dose máxima de utilização nas bolinhas de tapioca desta categoria é de 200 mg/kg; a dose máxima de utilização nos recheios desta categoria é de 300 mg/kg; a dose máxima de utilização nos produtos de pastelaria sem decoração colorida na superfície desta categoria é de 60 mg/kg; a dose máxima de utilização nas decorações coloridas dos produtos de pastelaria desta categoria é de 100 mg/kg. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
06.6 Polme
|
300 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
06.8.1 Bebidas à base de soja
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
07.1 Pão e produtos de panificação normais e suas misturas
|
300 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo nos recheios desta categoria. - Para uso exclusivo nos pudins e nos produtos de pastelaria desta categoria. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
07.2.1 Bolos, bolachas e tortas
|
50 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo nos recheios de tortas aromatizadas desta categoria. - É apenas permitida a utilização de tartrazina. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
07.2.1 Bolos, bolachas e tortas
|
50 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo nos recheios das sandes de bolacha e de bolo desta categoria. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
07.2.1 Bolos, bolachas e tortas
|
300 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo nos recheios desta categoria. - Para uso exclusivo nos pudins e nos produtos de pastelaria desta categoria. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
07.2.1 Bolos, bolachas e tortas
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo nas decorações coloridas dos produtos de pastelaria desta categoria. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
07.2.2 Outros produtos de panificação finos
|
40 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- A dose máxima de utilização nos pudins e nos recheios dos produtos de pastelaria desta categoria é de 300 mg/kg; a dose máxima de utilização nos produtos de pastelaria sem decoração colorida na superfície desta categoria é de 40 mg/kg; a dose máxima de utilização na decoração colorida dos produtos de pastelaria desta categoria é de 100 mg/kg. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
09.2.5 Produtos aquáticos fumados, secos, fermentados e/ou salmourados e seus derivados
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
09.3.3 Sucedâneos de salmão, caviar e outros produtos de ovas de peixe
|
150 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- É apenas permitida a utilização de tartrazina. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
09.3.4 Produtos aquáticos semi-conservados e seus derivados, excluindo os produtos das categorias de géneros alimentícios 09.3.1 a 09.3.3
|
500 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo nos temperos compostos semi - sólidos à base de produtos aquáticos. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
09.4 Produtos aquáticos inteiramente conservados e seus derivados, incluindo os enlatados ou fermentados
|
30 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
11.4 Outros açúcares e xaropes
|
300 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- A dose máxima de utilização no xarope de sabor de frutas desta categoria é de 500 mg/kg. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
12.2.1 Plantas aromáticas e especiarias
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo no molho de especiarias desta categoria. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
12.2.2 Condimentos e temperos
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo no molho de especiarias desta categoria. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
12.4 Mostardas
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
12.5 Sopas e caldos
|
150 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo nos temperos compostos líquidos desta categoria. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
12.5.2 Misturas para dar sabor a sopas e caldos
|
200 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo nos temperos compostos sólidos desta categoria. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
12.6.1 Molhos emulsionados e molhos de cobertura
|
500 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
12.6.2 Molhos não emulsionados
|
500 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
12.6.3 Misturas para preparação de molhos e molhos de carne
|
200 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
12.6.4 Molhos líquidos
|
150 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
12.7 Saladas e pastas de barrar para sandes, excluindo as pastas de barrar à base de cacau e frutos de casca rija das categorias de géneros alimentícios 04.2.2.5 e 05.1.3
|
500 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
14.1.2 Sumos de fruta e hortaliça
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
14.1.3 Néctares de fruta e hortaliça
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
14.1.4 Bebidas aromatizadas à base de água, incluindo bebidas «desportivas», «energéticas» e de «electrólitos» e bebidas com partículas
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
14.1.5 Café, sucedâneos de café, chá, infusões de plantas e outras bebidas quentes de cereais e grãos, excluindo bebidas de cacau
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
14.2.1 Cerveja e bebidas de malte
|
500 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo no licor de malte desta categoria. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
14.2.2 Cidra e perada
|
200 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
14.2.4 Vinhos, excluindo vinho de uvas, cidra e perada
|
200 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
14.2.6 Bebidas espirituosas destiladas com mais de 15% de teor alcoólico
|
200 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
14.2.7 Bebidas alcoólicas aromatizadas
|
200 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
15.1 Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes e tubérculos, leguminosas)
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo nos flocos de sabor de camarão desta categoria. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
15.1 Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes e tubérculos, leguminosas)
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
- Para uso exclusivo nos alimentos expandidos desta categoria. - É apenas permitida a utilização de tartrazina. |
Tartrazina
|
102
|
Corante alimentar
|
15.2 Frutos de casca rija transformados, incluindo frutos de casca rija com revestimento e misturas desses frutos
|
100 mg/kg
|
- É calculada a tartrazina.
|
Amarelo de quinoleína
|
104
|
Corante alimentar
|
01.1.4 Bebidas à base de leite aromatizado
|
10 mg/kg
|
- Não inclui o leite de chocolate desta categoria.
|
Amarelo de quinoleína
|
104
|
Corante alimentar
|
01.7 Sobremesa à base de leite
|
150 mg/kg
|
|
Amarelo de quinoleína
|
104
|
Corante alimentar
|
02.4 Sobremesas à base de gordura, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 01.7
|
9 mg/kg
|
|
Amarelo de quinoleína
|
104
|
Corante alimentar
|
05.2.1 Rebuçados duros
|
100 mg/kg
|
- A dose máxima de utilização nos rebuçados de sabor de limão desta categoria é de 300 mg/kg.
|
Amarelo de quinoleína
|
104
|
Corante alimentar
|
05.2.2 Rebuçados moles
|
100 mg/kg
|
|
Amarelo de quinoleína
|
104
|
Corante alimentar
|
05.2.3 Nogados e maçapão
|
100 mg/kg
|
|
Amarelo de quinoleína
|
104
|
Corante alimentar
|
05.3 Pastilha elástica
|
30 mg/kg
|
- A dose máxima de utilização nos produtos de sabores de limão e acitrinado desta categoria é de 300 mg/kg.
|
Amarelo de quinoleína
|
104
|
Corante alimentar
|
05.4 Produtos para decoração, cobertura (não de frutas) e molho doce
|
50 mg/kg
|
- A dose máxima de utilização nos produtos de sabores de limão e acitrinado desta categoria é de 300 mg/kg.
- A dose máxima de utilização no revestimento de rebuçados desta categoria é de 300 mg/kg. |
Amarelo de quinoleína
|
104
|
Corante alimentar
|
12.5 Sopas e caldos
|
50 mg/kg
|
|
Amarelo de quinoleína
|
104
|
Corante alimentar
|
14.1.4 Bebidas aromatizadas à base de água, incluindo bebidas «desportivas», «energéticas» e de «electrólitos» e bebidas com partículas
|
70 mg/kg
|
|
Amarelo de quinoleína
|
104
|
Corante alimentar
|
14.2.7 Bebidas alcoólicas aromatizadas
|
70 mg/kg
|
- A dose máxima de utilização nas bebidas alcoólicas mistas desta categoria é de 100 mg/L.
|
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
01.1.2 Outros leites líquidos (natural)
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
01.1.4 Bebidas à base de leite aromatizado
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - A dose máxima de utilização no leite de chocolate desta categoria é de 100 mg/kg. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
01.3.1 Leite condensado (natural)
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
01.3.2 Creme não lácteo para adicionar às bebidas
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
01.6.1 Queijo não curado
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo no tratamento da superfície. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
01.6.2.2 Crosta do queijo curado
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
01.6.4 Queijo processado
|
200 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo no tratamento da superfície. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
01.6.5 Sucedâneos de queijo
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo no tratamento da superfície. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
01.7 Sobremesa à base de leite
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
02.1.3 Banha de porco, sebo, óleo de peixe e gorudras de outros animais
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
02.4 Sobremesas à base de gordura, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 01.7
|
90 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
03.0 Gelos comestíveis (incluindo os sorvetes)
|
90 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
04.1.2.4 Frutas conservadas em latas ou frascos pasteurizadas
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na pasta de melancia enlatada. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
04.1.2.5 Compotas, geleias, marmeladas
|
500 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
04.1.2.6 Produtos para barrar à base de fruta, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 04.1.2.5
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
04.1.2.7 Frutas cristalizadas
|
200 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
04.1.2.8 Preparados à base de fruta, incluindo a polpa, os purés, os revestimentos de fruta e o leite de coco
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - A dose máxima de utilização no leite de coco desta categoria é de 200 mg/kg. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
04.1.2.9 Sobremesas à base de fruta, incluindo as sobremesas à base de água com aromas de fruta
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
04.1.2.11 Recheios de fruta para pastelaria
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
04.2.1.2 Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas marinhas, frutos de casca rija e sementes frescos, de superfície tratada
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na decoração de produtos. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
04.2.2.5 Puré e pasta de barrar de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas marinhas, frutos de casca rija e sementes
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo nos frutos de casca rija e sementes desta categoria. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
04.2.2.6 Polpa e preparados de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas marinhas, frutos de casca rija e sementes, e hortaliças confeitadas, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 04.2.2.5
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - A dose máxima de utilização nos temperos compostos semi - sólidos à base de hortaliças desta categoria é de 500 mg/kg. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
04.2.2.8 Hortaliças cozidas ou fritas (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas marinhas cozidas ou fritas
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo nas sojas cozidas desta categoria. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
04.2.2.7 Produtos de hortaliças fermentadas (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e de algas marinhas fermentadas, excluindo os produtos de soja fermentados das categorias de géneros alimentícios 06.8.6, 06.8.7, 12.9.1, 12.9.2.1 e 12.9.2.3
|
200 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Não inclui o molho à base de tomate desta categoria. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
05.1.4 Produtos de cacau e de chocolate
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - A dose máxima de utilização no tratamento da superfície desta categoria é de 400 mg/kg. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
05.1.5 Produtos de imitações e sucedâneos de chocolate
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
05.2 Doces incluindo rebuçados duros e moles e nogado, excluindo os produtos das categorias de géneros alimentícios 05.1, 05.3 e 05.4
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
05.3 Pastilha elástica
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
05.4 Produtos para decoração, cobertura (não de frutas) e molho doce
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
06.3 Cereais para o pequeno almoço, incluindo aveia em flocos
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
06.4.3 Massas alimentícias em tiras e folhas pré-cozidas e produtos sucedâneos
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo nas massas alimentícias em tiras instantâneas desta categoria. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
06.5 Sobremesas à base de cereais e amido
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - A dose máxima de utilização nos produtos de pastelaria sem decoração colorida na superfície desta categoria é de 50 mg/kg; a dose máxima de utilização na decoração colorida de produtos de pastelaria desta categoria é de 100 mg/kg; a dose máxima de utilização nos recheios das sandes de bolacha desta categoria é de 100 mg/kg; a dose máxima de utilização nas bolinhas de tapioca desta categoria é de 200 mg/kg; a dose máxima de utilização nos pudins e nos recheios dos produtos de pastelaria desta categoria é de 300 mg/kg. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
06.6 Polme
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
06.8.1 Bebidas à base de soja
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - A dose máxima de utilização nas bebidas sólidas desta categoria é de 600 mg/kg. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
07.1 Pão e produtos de panificação normais e suas misturas
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo nos recheios desta categoria. - Para uso exclusivo nos pudins e nos produtos de pastelaria desta categoria. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
07.1 Pão e produtos de panificação normais e suas misturas
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo nos recheios das sandes de bolacha desta categoria. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
07.2.1 Bolos, bolachas e tortas
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - A dose máxima de utilização nos produtos de pastelaria sem decoração colorida na superfície desta categoria é de 50 mg/kg; a dose máxima de utilização nas decorações coloridas dos produtos de pastelaria desta categoria é de 100 mg/kg; a dose máxima de utilização nos recheios das sandes de bolacha desta categoria é de 100 mg/kg; a dose máxima de utilização nos pudins e nos recheios dos produtos de pastelaria desta categoria é de 300 mg/kg. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
07.2.2 Outros produtos de panificação finos
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - A dose máxima de utilização nos produtos de pastelaria sem decoração colorida na superfície desta categoria é de 50 mg/kg; a dose máxima de utilização nas decorações coloridas dos produtos de pastelaria desta categoria é de 100 mg/kg; a dose máxima de utilização nos pudins e nos recheios dos produtos de pastelaria desta categoria é de 300 mg/kg. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
07.2.3 Pré-Misturas para produtos de panificação finos
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
08.1 Carne, aves de capoeira e caça, frescas
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na decoração de produtos. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
08.2 Carne, aves de capoeira e caça transformadas, em peças inteiras ou cortadas
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
08.3.1.1 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, não tratados termicamente, curados (incluindo salgado) e triturados
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
08.3.1.2 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, não tratados termicamente, curados (incluindo salgado), secos e triturados
|
135 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
08.3.1.3 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, não tratados termicamente, fermentados e triturados
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
08.3.2 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, tratados termicamente e triturados
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
08.3.3 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, congelados e triturados
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
08.4 Invólucros de salsicha comestíveis
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
09.1.1 Peixe fresco
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na decoração de produtos. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. - Para uso exclusivo nas ovas de peixe. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
09.1.2 Moluscos, crustáceos e equinodermes frescos
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na decoração de produtos. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
09.2.1 Produtos aquáticos congelados e seus derivados
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
09.2.2 Produtos aquáticos congelados e revestidos de pasta e seus derivados
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
09.2.3 Produtos aquáticos picados e congelados
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
09.2.4.1 Peixe cozido e seus derivados
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
09.2.4.2 Moluscos, crustáceos e equinodermes cozidos
|
250 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
09.2.4.3 Produtos aquáticos fritos e seus derivados
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
09.2.5 Produtos aquáticos fumados, secos, fermentados e/ou salmourados e seus derivados
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
09.3.1 Produtos aquáticos marinados e/ou em gelatina e seus derivados
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
09.3.2 Produtos aquáticos em escabeche e/ou em salmoura e seus derivados
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
09.3.3 Sucedâneos de salmão, caviar e outros produtos de ovas de peixe
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
09.3.4 Produtos aquáticos semi-conservados e seus derivados, excluindo os produtos das categorias de géneros alimentícios 09.3.1 a 09.3.3
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - A dose máxima de utilização nos temperos compostos semi - sólidos à base de produtos aquáticos desta categoria é de 500 mg/kg. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
09.4 Produtos aquáticos inteiramente conservados e seus derivados, incluindo os enlatados ou fermentados
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
10.1 Ovos frescos
|
GMP
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo na decoração de produtos. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
10.4 Sobremesas à base de ovo
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
11.4 Outros açúcares e xaropes
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - A dose máxima de utilização no xarope de sabor de frutas desta categoria é de 500 mg/kg. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
12.2.2 Condimentos e temperos
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
12.4 Mostardas
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
12.5 Sopas e caldos
|
200 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
12.6.1 Molhos emulsionados e molhos de cobertura
|
500 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
12.6.2 Molhos não emulsionados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
12.6.3 Misturas para preparação de molhos e molhos de carne
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
12.6.4 Molhos líquidos
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
12.7 Saladas e pastas de barrar para sandes, excluindo as pastas de barrar à base de cacau e frutos de casca rija das categorias de géneros alimentícios 04.2.2.5 e 05.1.3
|
500 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
14.1.4.1 Bebidas carbonatadas aromatizadas à base de água
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
14.1.4.2 Bebidas aromatizadas não carbonatadas à base de água, incluindo ponche de frutas e bebidas de frutas
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
14.1.4.3 Concentrados (líquidos ou sólidos) para bebidas à base de água com sabores
|
600 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
14.1.5 Café, sucedâneos de café, chá, infusões de plantas e outras bebidas quentes de cereais e grãos, excluindo bebidas de cacau
|
600 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. - Para uso exclusivo nas bebidas sólidas desta categoria. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
14.2.6 Bebidas espirituosas destiladas com mais de 15% de teor alcoólico
|
200 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
14.2.7 Bebidas alcoólicas aromatizadas
|
200 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
15.1 Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes e tubérculos, leguminosas)
|
200 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Amarelo crepúsculo FCF
|
110
|
Corante alimentar
|
15.2 Frutos de casca rija transformados, incluindo frutos de casca rija com revestimento e misturas desses frutos
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amarelo pôr
- do - sol. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
01.1.4 Bebidas à base de leite aromatizado
|
600 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
01.3.1 Leite condensado (natural)
|
150 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
01.3.2 Creme não lácteo para adicionar às bebidas
|
150 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
01.5.1 Leite em pó e nata em pó (natural)
|
600 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo no leite em pó modificado e nata em pó modificada desta categoria. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
01.6.1 Queijo não curado
|
100 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
01.6.2.1 Queijo curado, incluindo sua crosta
|
125 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
01.6.2.2 Crosta do queijo curado
|
100 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
01.6.2.3 Queijo em pó
|
100 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
01.6.3 Requeijão
|
100 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
01.6.4 Queijo processado
|
100 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
01.6.5 Sucedâneos de queijo
|
100 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
01.6.6 Queijo de proteína de soro de leite
|
100 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
01.7 Sobremesa à base de leite
|
150 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
02.2.2 Matéria gorda para barrar, matéria gorda láctea para barrar e mistura de matérias para barrar
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
02.3 Emulsões de gordura essencialmente do tipo óleo em água, incluindo os produtos à base de emulsões de gordura misturadas e/ou temperados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
02.4 Sobremesas à base de gordura, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 01.7
|
150 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
03.0 Gelos comestíveis (incluindo os sorvetes)
|
150 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
04.1.1.2 Frutas frescas tratadas na superfície
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo na decoração de produtos. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
04.1.2.4 Frutas conservadas em latas ou frascos pasteurizadas
|
200 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
04.1.2.5 Compotas, geleias, marmeladas
|
600 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
04.1.2.6 Produtos para barrar à base de fruta, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 04.1.2.5
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
04.1.2.7 Frutas cristalizadas
|
200 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
04.1.2.8 Preparados à base de fruta, incluindo a polpa, os purés, os revestimentos de fruta e o leite de coco
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Não inclui o leite de coco desta categoria. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
04.1.2.9 Sobremesas à base de fruta, incluindo as sobremesas à base de água com aromas de fruta
|
150 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
04.1.2.11 Recheios de fruta para pastelaria
|
300 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
04.2.1.2 Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas marinhas, frutos de casca rija e sementes frescos, de superfície tratada
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo na decoração de produtos. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
04.2.2.3 Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas marinhas em vinagre, óleo, salmoura ou molho de soja
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
04.2.2.5 Puré e pasta de barrar de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas marinhas, frutos de casca rija e sementes
|
100 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
04.2.2.6 Polpa e preparados de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas marinhas, frutos de casca rija e sementes, e hortaliças confeitadas, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 04.2.2.5
|
200 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- A dose máxima de utilização no molho à base de tomate desta categoria é de 50 mg/kg. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
05.1.2 Misturas de cacau (xarope)
|
300 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
05.1.5 Produtos de imitações e sucedâneos de chocolate
|
300 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
05.2 Doces incluindo rebuçados duros e moles e nogado, excluindo os produtos das categorias de géneros alimentícios 05.1, 05.3 e 05.4
|
300 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
05.3 Pastilha elástica
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
05.4 Produtos para decoração, cobertura (não de frutas) e molho doce
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
06.3 Cereais para o pequeno almoço, incluindo aveia em flocos
|
200 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
06.4.3 Massas alimentícias em tiras e folhas pré-cozidas e produtos sucedâneos
|
300 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
06.5 Sobremesas à base de cereais e amido
|
600 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- A dose máxima de utilização nas bolinhas de tapioca desta categoria é de 1000 mg/kg. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
06.6 Polme
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
06.7 Produtos de arroz, pré-cozidos ou transformados, incluindo bolos de arroz (apenas alimentos orientais)
|
300 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
06.8.1 Bebidas à base de soja
|
600 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
07.0 Produtos de panificação
|
600 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Não inclui os géneros alimentícios de categorias 07.1.6 e 07.2.3. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
08.1.1 Carne, aves de capoeira e caça frescas, em peças inteiras ou cortadas
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo na decoração de produtos. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
08.1.2 Carne, aves de capoeira e caça, frescas e trituradas
|
80 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- A dose máxima de utilização na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carnes ou peixe desta categoria é de 100 mg/kg. - A dose máxima de utilização na salsicha de carne (salsicha fresca, não salmourada) desta categoria é de 1000 mg/kg. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
08.2.1.1 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça não tratados termicamente e curados (incluindo salgados), em peças inteiras ou cortados
|
80 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- A dose máxima de utilização na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carnes ou peixe é de 500 mg/kg. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
08.2.1.2 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça não tratados termicamente, secos e curados (incluindo salgados), em peças inteiras ou cortados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
08.2.1.3 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça não tratados termicamente e fermentados, em peças inteiras ou cortados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
08.2.2 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça tratados termicamente, em peças inteiras ou cortados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
08.2.3 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça congelados, em peças inteiras ou cortados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
08.3.1.1 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, não tratados termicamente, curados (incluindo salgado) e triturados
|
200 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- A dose máxima de utilização na carne salgada (salsichas frescas, salmoiradas) desta categoria é de 1000 mg/kg. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
08.3.1.2 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, não tratados termicamente, curados (incluindo salgado), secos e triturados
|
100 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
08.3.1.3 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, não tratados termicamente, fermentados e triturados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
08.3.2 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, tratados termicamente e triturados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
08.3.3 Produtos transformados à base de carne, aves de capoeira e caça, congelados e triturados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
08.4 Invólucros de salsicha comestíveis
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. - Pode ser utilizado quantum satis conforme as necessidades de produção quando é utilizado nas tripas de colágeno desta categoria. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
09.1.1 Peixe fresco
|
300 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo na decoração de produtos. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. - Para uso exclusivo nas ovas de peixe. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
09.1.2 Moluscos, crustáceos e equinodermes frescos
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo na decoração de produtos. - Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
09.2.1 Produtos aquáticos congelados e seus derivados
|
100 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
09.2.2 Produtos aquáticos congelados e revestidos de pasta e seus derivados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
09.2.3 Produtos aquáticos picados e congelados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
09.2.4.1 Peixe cozido e seus derivados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
09.2.4.2 Moluscos, crustáceos e equinodermes cozidos
|
250 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
09.2.4.3 Produtos aquáticos fritos e seus derivados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
09.2.5 Produtos aquáticos fumados, secos, fermentados e/ou salmourados e seus derivados
|
300 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo no paté de peixe fumado desta categoria. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
09.3.1 Produtos aquáticos marinados e/ou em gelatina e seus derivados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
09.3.2 Produtos aquáticos em escabeche e/ou em salmoura e seus derivados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
09.3.3 Sucedâneos de salmão, caviar e outros produtos de ovas de peixe
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
09.3.4 Produtos aquáticos semi-conservados e seus derivados, excluindo os produtos das categorias de géneros alimentícios 09.3.1 a 09.3.3
|
100 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
09.4 Produtos aquáticos inteiramente conservados e seus derivados, incluindo os enlatados ou fermentados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
10.1 Ovos frescos
|
GMP
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Para uso exclusivo na decoração de produtos. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
10.4 Sobremesas à base de ovo
|
150 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
12.2.2 Condimentos e temperos
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
12.4 Mostardas
|
300 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
12.5 Sopas e caldos
|
1000 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
12.6.1 Molhos emulsionados e molhos de cobertura
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
12.6.2 Molhos não emulsionados
|
500 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
12.6.3 Misturas para preparação de molhos e molhos de carne
|
1000 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
12.6.4 Molhos líquidos
|
1000 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
12.7 Saladas e pastas de barrar para sandes, excluindo as pastas de barrar à base de cacau e frutos de casca rija das categorias de géneros alimentícios 04.2.2.5 e 05.1.3
|
50 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
14.1 Bebidas não alcoólicas (refrigerantes)
|
600 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- Não inclui a água potável embalada desta categoria. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
14.2.1 Cerveja e bebidas de malte
|
100 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
14.2.2 Cidra e perada
|
200 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
14.2.4 Vinhos, excluindo vinho de uvas, cidra e perada
|
200 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
14.2.6 Bebidas espirituosas destiladas com mais de 15% de teor alcoólico
|
200 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
14.2.7 Bebidas alcoólicas aromatizadas
|
200 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
- A dose máxima de utilização nas bebidas alcoólicas mistas desta categoria é de 250 mg/kg. |
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
15.1 Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes e tubérculos, leguminosas)
|
600 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
15.2 Frutos de casca rija transformados, incluindo frutos de casca rija com revestimento e misturas desses frutos
|
100 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmínicos
|
120
|
Corante alimentar
|
15.3 Aperitivos à base de peixe
|
200 mg/kg
|
- É calculado o ácido carmínico.
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
01.1.4 Bebidas à base de leite aromatizado
|
150 mg/kg
|
- Não inclui o leite de chocolate desta categoria.
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
01.6.1 Queijo não curado
|
150 mg/kg
|
- Para uso exclusivo no tratamento da superfície.
- Para uso exclusivo nos produtos de temperos desta categoria. |
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
01.6.4.2 Queijo processado temperado, incluindo queijo processado com frutas, hortaliças e carne, entre outros
|
10 mg/kg
|
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
01.6.5 Sucedâneos de queijo
|
100 mg/kg
|
- Para uso exclusivo no tratamento da superfície.
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
01.7 Sobremesa à base de leite
|
150 mg/kg
|
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
02.4 Sobremesas à base de gordura, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 01.7
|
150 mg/kg
|
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
03.0 Gelos comestíveis (incluindo os sorvetes)
|
50 mg/kg
|
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
05.1 Produtos de cacau e de chocolate, incluindo imitações e sucedâneos de chocolate
|
50 mg/kg
|
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
05.2.1 Rebuçados duros
|
50 mg/kg
|
- A dose máxima de utilização nos rebuçados de sabor de frutas vermelhas desta categoria é de 300 mg/kg.
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
05.2.2 Rebuçados moles
|
100 mg/kg
|
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
05.2.3 Nogados e maçapão
|
50 mg/kg
|
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
05.3 Pastilha elástica
|
100 mg/kg
|
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
05.4 Produtos para decoração, cobertura (não de frutas) e molho doce
|
300 mg/kg
|
- A dose máxima de utilização nos produtos à base de gordura ou insuflados desta categoria é de 500 mg/kg.
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
07.0 Produtos de panificação
|
50 mg/kg
|
- Para uso exclusivo nos recheios das sandes de bolacha desta categoria.
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
12.5 Sopas e caldos
|
50 mg/kg
|
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
14.1.4 Bebidas aromatizadas à base de água, incluindo bebidas «desportivas», «energéticas» e de «electrólitos» e bebidas com partículas
|
95 mg/kg
|
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
14.2.6 Bebidas espirituosas destiladas com mais de 15% de teor alcoólico
|
200 mg/kg
|
|
Carmoisina (Azorubina)
|
122
|
Corante alimentar
|
14.2.7 Bebidas alcoólicas aromatizadas
|
100 mg/kg
|
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
01.1.4 Bebidas à base de leite aromatizado
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
- Não inclui o leite de chocolate desta categoria. |
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
01.7 Sobremesa à base de leite
|
25 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
02.4 Sobremesas à base de gordura, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 01.7
|
25 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
03.0 Gelos comestíveis (incluindo os sorvetes)
|
25 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
04.1.2.5 Compotas, geleias, marmeladas
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
04.1.2.7 Frutas cristalizadas
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
04.1.2.8 Preparados à base de fruta, incluindo a polpa, os purés, os revestimentos de fruta e o leite de coco
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
04.1.2.9 Sobremesas à base de fruta, incluindo as sobremesas à base de água com aromas de fruta
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
- Para uso exclusivo na geleia desta categoria. |
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
04.2.2.3 Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas marinhas em vinagre, óleo, salmoura ou molho de soja
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
- Não inclui os fungos comestíveis e algas desta categoria. |
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
04.2.2.6 Polpa e preparados de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas marinhas, frutos de casca rija e sementes, e hortaliças confeitadas, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 04.2.2.5
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
05.1 Produtos de cacau e de chocolate, incluindo imitações e sucedâneos de chocolate
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
05.2 Doces incluindo rebuçados duros e moles e nogado, excluindo os produtos das categorias de géneros alimentícios 05.1, 05.3 e 05.4
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
05.3 Pastilha elástica
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
05.4 Produtos para decoração, cobertura (não de frutas) e molho doce
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
06.4.3 Massas alimentícias em tiras e folhas pré-cozidas e produtos sucedâneos
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
06.5 Sobremesas à base de cereais e amido
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
- Para uso exclusivo nas decorações coloridas dos produtos de pastelaria desta categoria. |
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
06.8.1 Bebidas à base de soja
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
- Para uso exclusivo nas bebidas sólidas desta categoria. |
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
07.2 Produtos de panificação finos e suas misturas
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
- Para uso exclusivo nos recheios das sandes de bolacha desta categoria. |
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
07.2 Produtos de panificação finos e suas misturas
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
- Para uso exclusivo nas decorações coloridas dos produtos de pastelaria desta categoria. |
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
09.4 Produtos aquáticos inteiramente conservados e seus derivados, incluindo os enlatados ou fermentados
|
30 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
11.4 Outros açúcares e xaropes
|
300 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
- Para uso exclusivo no xarope de sabor de frutas desta categoria. |
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
12.5.2 Misturas para dar sabor a sopas e caldos
|
200 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
- Para uso exclusivo nos cubos de caldo desta categoria com excepção da essência de frango e tempero em pó de galinha. |
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
14.1.4.1 Bebidas carbonatadas aromatizadas à base de água
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
14.1.4.2 Bebidas aromatizadas não carbonatadas à base de água, incluindo ponche de frutas e bebidas de frutas
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
- Para uso exclusivo nas bebidas de sabor de frutas, bebidas de sumo (néctar) de frutas e hortaliças desta categoria. |
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
14.1.4.3 Concentrados (líquidos ou sólidos) para bebidas à base de água com sabores
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
14.1.5 Café, sucedâneos de café, chá, infusões de plantas e outras bebidas quentes de cereais e grãos, excluindo bebidas de cacau
|
50 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
- Para uso exclusivo nas bebidas sólidas desta categoria. |
Amaranto
|
123
|
Corante alimentar
|
14.2.7 Bebidas alcoólicas aromatizadas
|
100 mg/kg
|
- É calculado o amaranto.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
01.1.2 Outros leites líquidos (natural)
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
01.1.4 Bebidas à base de leite aromatizado
|
150 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
- Não inclui o leite de chocolate desta categoria. - A dose máxima de utilização no leite de chocolate desta categoria é de 20000 mg/kg. |
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
01.3.1 Leite condensado (natural)
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
01.3.2 Creme não lácteo para adicionar às bebidas
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
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Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
01.5.1 Leite em pó e nata em pó (natural)
|
150 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
- Para uso exclusivo no leite em pó modificado e nata em pó modificada desta categoria. |
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
01.6.2.2 Crosta do queijo curado
|
100 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
01.6.4.2 Queijo processado temperado, incluindo queijo processado com frutas, hortaliças e carne, entre outros
|
100 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
01.6.5 Sucedâneos de queijo
|
100 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
- Para uso exclusivo no tratamento da superfície. |
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
01.7 Sobremesa à base de leite
|
150 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
02.4 Sobremesas à base de gordura, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 01.7
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
03.0 Gelos comestíveis (incluindo os sorvetes)
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
04.1.2.4 Frutas conservadas em latas ou frascos pasteurizadas
|
300 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
04.1.2.5 Compotas, geleias, marmeladas
|
500 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
04.1.2.6 Produtos para barrar à base de fruta, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 04.1.2.5
|
500 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
04.1.2.7 Frutas cristalizadas
|
200 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
04.1.2.8 Preparados à base de fruta, incluindo a polpa, os purés, os revestimentos de fruta e o leite de coco
|
100 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
04.1.2.9 Sobremesas à base de fruta, incluindo as sobremesas à base de água com aromas de fruta
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
04.1.2.11 Recheios de fruta para pastelaria
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
04.2.2.3 Hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e algas marinhas em vinagre, óleo, salmoura ou molho de soja
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
- Não inclui os fungos comestíveis e algas desta categoria. |
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
04.2.2.6 Polpa e preparados de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas marinhas, frutos de casca rija e sementes, e hortaliças confeitadas, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 04.2.2.5
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
- A dose máxima de utilização nos temperos compostos semi - sólidos à base de hortaliças desta categoria é de 500 mg/kg. |
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
04.2.2.7 Produtos de hortaliças fermentadas (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e de algas marinhas fermentadas, excluindo os produtos de soja fermentados das categorias de géneros alimentícios 06.8.6, 06.8.7, 12.9.1, 12.9.2.1 e 12.9.2.3
|
500 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
05.1.1 Misturas de cacau (pó) e massa/biscoito de cacau
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
05.1.2 Misturas de cacau (xarope)
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
05.1.3 Pasta de barrar de cacau, incluindo recheio
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
05.1.4 Produtos de cacau e de chocolate
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
- A dose máxima de utilização na decoração da superfície desta categoria é de 300 mg/kg. |
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
05.1.5 Produtos de imitações e sucedâneos de chocolate
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
05.2 Doces incluindo rebuçados duros e moles e nogado, excluindo os produtos das categorias de géneros alimentícios 05.1, 05.3 e 05.4
|
100 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
05.3 Pastilha elástica
|
300 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
05.4 Produtos para decoração, cobertura (não de frutas) e molho doce
|
100 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
06.5 Sobremesas à base de cereais e amido
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
06.8.1 Bebidas à base de soja
|
25 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
07.2 Produtos de panificação finos e suas misturas
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
08.4 Invólucros de salsicha comestíveis
|
25 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
- A dose máxima de utilização na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carnes ou peixe desta categoria é de 500 mg/kg. |
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
09.2.1 Produtos aquáticos congelados e seus derivados
|
30 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
09.2.2 Produtos aquáticos congelados e revestidos de pasta e seus derivados
|
500 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
- Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
09.2.3 Produtos aquáticos picados e congelados
|
500 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
- Para uso exclusivo na cobertura, embrulho ou decoração de frutas, hortaliças, carne ou peixe. |
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
09.2.4.1 Peixe cozido e seus derivados
|
500 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
09.2.4.2 Moluscos, crustáceos e equinodermes cozidos
|
250 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
09.2.5 Produtos aquáticos fumados, secos, fermentados e/ou salmourados e seus derivados
|
100 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
- Para uso exclusivo no paté de peixe fumado desta categoria. |
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
09.3.3 Sucedâneos de salmão, caviar e outros produtos de ovas de peixe
|
500 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
09.3.4 Produtos aquáticos semi-conservados e seus derivados, excluindo os produtos das categorias de géneros alimentícios 09.3.1 a 09.3.3
|
100 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
- A dose máxima de utilização nos temperos compostos semi - sólidos à base de produtos aquáticos desta categoria é de 500 mg/kg. |
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
09.4 Produtos aquáticos inteiramente conservados e seus derivados, incluindo os enlatados ou fermentados
|
500 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
10.1 Ovos frescos
|
500 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
- Para uso exclusivo na decoração de produtos. |
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
10.4 Sobremesas à base de ovo
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
11.4 Outros açúcares e xaropes
|
300 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
- Para uso exclusivo no xarope para panquecas e xarope de ácer. |
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
11.4 Outros açúcares e xaropes
|
200 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
- Para uso exclusivo no xarope aromatizado desta categoria. - Não inclui o xarope para panquecas desta categoria. |
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
12.2.2 Condimentos e temperos
|
500 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
12.4 Mostardas
|
300 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
12.5 Sopas e caldos
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
12.6.1 Molhos emulsionados e molhos de cobertura
|
200 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
12.6.2 Molhos não emulsionados
|
500 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
12.6.3 Misturas para preparação de molhos e molhos de carne
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
12.6.4 Molhos líquidos
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
12.7 Saladas e pastas de barrar para sandes, excluindo as pastas de barrar à base de cacau e frutos de casca rija das categorias de géneros alimentícios 04.2.2.5 e 05.1.3
|
500 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
14.1.4 Bebidas aromatizadas à base de água, incluindo bebidas «desportivas», «energéticas» e de «electrólitos» e bebidas com partículas
|
50 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
14.2.6 Bebidas espirituosas destiladas com mais de 15% de teor alcoólico
|
200 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
14.2.7 Bebidas alcoólicas aromatizadas
|
200 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
15.1 Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes e tubérculos, leguminosas)
|
200 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Ponceau 4R
|
124
|
Corante alimentar
|
15.2 Frutos de casca rija transformados, incluindo frutos de casca rija com revestimento e misturas desses frutos
|
100 mg/kg
|
- É calculada a carmina.
|
Eritrosina
|
127
|
Corante alimentar
|
04.1.2.7 Frutas cristalizadas
|
50 mg/kg
|
- É calculada a eritrosina.
- A dose máxima de utilização nas cerejas de coquetel e açucaradas desta categoria é de 200 mg/kg. |
Eritrosina
|
127
|
Corante alimentar
|
04.2.2.7 Produtos de hortaliças fermentadas (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera) e de algas marinhas fermentadas, excluindo os produtos de soja fermentados das categorias de géneros alimentícios 06.8.6, 06.8.7, 12.9.1, 12.9.2.1 e 12.9.2.3
|
30 mg/kg
|
- É calculada a eritrosina.
|
Eritrosina
|
127
|
Corante alimentar
|
04.1.2.8 Preparados à base de fruta, incluindo a polpa, os purés, os revestimentos de fruta e o leite de coco
|
100 mg/kg
|
- É calculada a eritrosina.
|
Eritrosina
|
127
|
Corante alimentar
|
04.2.2.6 Polpa e preparados de hortaliças (incluindo cogumelos e fungos comestíveis, raízes e tubérculos, leguminosas, aloé vera), algas marinhas, frutos de casca rija e sementes, e hortaliças confeitadas, excluindo os produtos da categoria de géneros alimentícios 04.2.2.5
|
50 mg/kg
|
- É calculada a eritrosina.
|
Eritrosina
|
127
|
Corante alimentar
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05.1 Produtos de cacau e de chocolate, incluindo imitações e sucedâneos de chocolate
|
50 mg/kg
|
- É calculada a eritrosina.
- Não inclui os produtos de cacau desta categoria. |
Eritrosina
|
127
|
Corante alimentar
|
05.2 Doces incluindo rebuçados duros e moles e nogado, excluindo os produtos das categorias de géneros alimentícios 05.1, 05.3 e 05.4
|
50 mg/kg
|
- É calculada a eritrosina.
|
Eritrosina
|
127
|
Corante alimentar
|
05.3 Pastilha elástica
|
50 mg/kg
|
- É calculada a eritrosina.
|
Eritrosina
|
127
|
|