Em geral, a avaliação dos riscos em segurança alimentar refere-se ao trabalho de avaliação científica da possibilidade e do risco de efeitos adversos dos alimentos na saúde humana causados por perigos biológicos, químicos e físicos. Abrange quatro etapas, nomeadamente: determinar os perigos alimentares (identificação de perigos), analisar as características dos perigos (caracterização de perigos), estimar os níveis tóxicos de ingestão pela população (avaliação da exposição) e analisar as características dos perigos alimentares (caracterização dos riscos). Através dos processos acima referidos, é necessário realizar análises e avaliações sobre o grau dos riscos e perigos que os alimentos e ingredientes causam, bem como determinar o grau dos riscos que possam trazer aos cidadãos, a fim de providenciar dados científicos e informações para a gestão, planeamento e transmissão de informações dos riscos, definir consequentemente medidas adequadas de gestão dos riscos e transmissão de informações para garantir a segurança alimentar de Macau e a saúde dos cidadãos.
As informações sobre identificação dos perigos e caracterização dos riscos podem, em geral, ser obtidas através da análise exaustiva dos mais recentes relatórios técnicos ou comentários de apreciação compilados por organizações internacionais autorizadas, nomeadamente a Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura/o Comité Conjunto FAO/OMS de Peritos em Aditivos Alimentares (JECFA), entre outros. Para isso, a Divisão de Avaliação de Riscos do Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais vai destacar trabalhadores, em nome da delegação chinesa, para participar nas diferentes reuniões (Codex) da Comissão do Codex Alimentarius (CAC), bem como a respeito da definição dos trabalhos sobre critérios de segurança alimentar estabelecer troca de opiniões com especialistas de cada um dos países, a fim de obter informações dos relatórios técnicos mais recentes, mantendo a ligação dos trabalhos de segurança alimentar de Macau com o internacional. Quanto à avaliação da exposição alimentar, é efectuada uma análise sintetizada através da combinação dos dados de consumo alimentar de Macau e da densidade de substâncias perigosas nos alimentos. Assim, esta Divisão vai, de acordo com o projecto, realizar um inquérito de consumo alimentar para recolher dados sobre esse consumo, bem como sobre aditivos alimentares ou sobre a densidade de substâncias perigosas nos alimentos para serem utilizados na avaliação dos riscos. Pode servir de referência a página específica dos Dados do Consumo Alimentar para pesquisarem-se os respectivos dados pormenorizados.
Além disso, com vista a garantir a segurança dos produtos alimentares que Macau importa e que se vendem no mercado, a Divisão de Avaliação de Riscos recolhe, monitoriza e analisa, de forma contínua e diariamente, as informações de segurança alimentar dos produtos alimentares retirados de diferentes locais. As respectivas informações podem ser encontradas na página específica de Monitorização dos Riscos para a Segurança Alimentar e Divulgação de Informações. Ao mesmo tempo, com vista a optimizar os trabalhos de supervisão da segurança alimentar, avançar mais um passo para o aperfeiçoamento dos fundamentos da lei de supervisão, elevar o nível de segurança e de higiene alimentar de Macau, esta Divisão vai, nos termos de relatórios técnicos de organizações internacionais autorizadas e da situação real de Macau, definir e publicar oportunamente critérios de segurança alimentar e orientações para o sector, bem como, proceder à sua contínua actualização para que os respectivos critérios e orientações possam ser encontrados na página específica de Critérios de Segurança Alimentar e Orientações para o Sector.
Ao mesmo tempo, a Divisão de Avaliação de Riscos vai realizar também uma série de inquéritos específicos e aprofundados relativos a estudos de avaliação de riscos para testar a quantidade de aditivos ou substâncias perigosas contidos nos géneros alimentícios que circulam no mercado de Macau, a fim de garantir a segurança de consumo dos respectivos produtos alimentares e a saúde dos cidadãos, bem como a divulgação das respectivas informações na página específica de Avaliação dos Riscos em Segurança Alimentar. Simultaneamente, tem vindo a lançar, de forma regular, informações sobre riscos dos temas de pontos focais da segurança alimentar para transmitir informações de conhecimentos científicos aos cidadãos.
Além disso, a Divisão de Avaliação de Riscos apoia ainda na prestação de serviços de Informação Actualizada para o sector alimentar de Macau obter as informações sobre o assunto. Quanto aos pormenores, pode consultar à página específica de Informações Electrónicos.
