Os corantes alimentares, também conhecidos como agentes corantes, são aditivos alimentares geralmente de dois tipos, naturais e artificiais. Servem para aprimorar ou manter a cor dos alimentos, de modo a torná-los mais vistosos e atraentes para os consumidores, promovendo assim as vendas. Os corantes naturais, derivados de plantas, animais, bactérias e minerais, são relativamente seguros e alguns deles possuem até valor nutricional. Embora os consumidores e os fabricantes de alimentos prefiram os corantes naturais aos corantes artificiais, em anos recentes o elevado custo dos ingredientes naturais dos corantes alimentares e os seus níveis incertos de produção levaram muitos produtores de alimentos a usar corantes sintéticos, devido ao seu menor custo e maior capacidade corante.

        Os corantes mais comuns que se encontram no mercado são os de alcatrão, derivados do alcatrão de carvão e do petróleo, que se apresentam com uma grande diversidade de cores, incluindo vermelho, laranja, amarelo, verde, azul, roxo e fluorescente. Dada a sua variedade, são usados numa ampla gama de produtos, sobretudo alimentos, cosméticos e produtos farmacêuticos. No entanto, os corantes de alcatrão contêm compostos químicos complexos, como o azo e o xanteno, cuja toxicidade é variável. Uma vez que se comprovou que a sua ingestão a longo prazo é perigosa para a saúde e por isso muitos países e regiões de todo o mundo exercem um rigoroso controlo sobre o uso e a dosagem destes corantes alimentares. Na mesma linha, Macau promulgou o Regulamento Administrativo n.º 30/2017 – Normas relativas à utilização de corantes alimentares em géneros alimentícios, para regular e monitorizar todo o tipo de alimentos em que são permitidos os corantes alimentares, além de listar todas as designações como "Corantes de Alcatrão permitidos para Uso em Géneros Alimentícios", "Corantes Naturais" e "Substâncias Isoladas de Corantes Naturais". O Regulamento também fornece o respectivo número SIN dos aditivos alimentares, segundo o "Sistema Internacional de Numeração de Aditivos Alimentares (SIN)", a fim de evitar confusão na nomenclatura de produtos químicos devido às diferenças entre línguas e culturas.

        De acordo com o dito Regulamento Administrativo, alguns corantes de alcatrão, apesar de serem artificiais (isto é sintéticos, não naturais) podem ser usados em alimentos processados. No entanto, após a ingestão, é difícil para o corpo humano metabolizá-los, e sobrecarregam o fígado e os rins no processo de eliminação, além de poderem interferir com os sistemas hormonal e imunológico. Assim, a fim de reduzir os impactos na saúde induzidos por estes corantes artificiais, o público consumidor deve procurar manter uma dieta equilibrada, preferindo sempre alimentos naturais e frescos aos produtos processados.

Conselhos para o sector comercial:

• Usar correctamente os corantes alimentares, respeitando o Regulamento Administrativo n.º 30/2017 – Normas relativas à utilização de corantes alimentares em géneros alimentícios. Nunca usar corantes alimentares diferentes dos permitidos por lei.
• Usar aditivos de qualidade alimentar com a dose mínima necessária para produzir o efeito pretendido.
• Manter-se informado sobre os regulamentos, regras e normas de segurança alimentar de Macau e realizar inspecções oportunas no decurso do processo de produção e comercialização de géneros alimentícios. Ao detectar substâncias proibidas em produtos alimentares, interromper de imediato a venda dos produtos afectados ou a sua utilização no processamento de alimentos. 

Conselhos para o público:

• No acto da compra de produtos alimentares pré-embalados, ler os respectivos dados nutricionais na embalagem. Preferir produtos que empregam corantes naturais, a fim de reduzir ao máximo a ingestão de corantes artificiais.
• Evitar produtos alimentícios com cores excessivamente brilhantes ou fora do vulgar. Em caso de dúvida sobre a segurança de um produto alimentar, nunca comprar nem consumir.
• Uma vez que alguns estudos indicam que certos corantes artificiais nos alimentos estão associados a mudanças comportamentais nas crianças, incluindo problemas de hiperactividade e déficit de atenção, os pais devem optar por alimentos frescos e naturais como dieta principal para os seus filhos e explicar-lhes a razão para comerem menos doces e bebidas com corantes.
• Antes de cozinhar carne processada ou produtos alimentares secos, demolhar em água morna, para reduzir o teor de aditivos residuais. No caso de produtos alimentícios secos, demolhar em água morna entre 40° a 50°C durante 20 a 30 minutos. 

001/DIR/DSA/2018