De acordo com notícias recentes sobre o resultado de testes em amostras de produtos aquáticos utilizados em serviços de catering na província de Guangdong, divulgadas pela Administração de Alimentação e Medicamentos da Província de Guangdong, foi mencionada a detecção de alguns que continham substâncias proibidas, como seja, o verde malaquita, o cloranfenicol e os nitrofuranos. Na medida em que Macau e Guangdong são vizinhos muito próximos, os produtos aquáticos vivos são geralmente importados da China Continental.

      Como os produtos aquáticos são um dos alimentos preferidos da população de Macau, apresentam-se a seguir dicas para familiarizar o público com os resíduos de medicamentos veterinários em produtos aquáticos e sua segurança, assim como sobre o regime que rege os produtos aquáticos fornecidos a Macau e respectivo mecanismo de notificação, bem como questões que o público e o sector alimentar devem ter em conta.

Por que razão essas substâncias são proibidas em produtos aquáticos? 

• Verde malaquita

É um tipo de composto orgânico sintético utilizado como corante industrial, bactericida, sendo muito eficaz no tratamento de doenças de peixes. Quando o verde malaquita é aplicado na criação de peixes, penetra profundamente nos tecidos destes animais e produz metabolitos que persistem no corpo dos peixes durante muito tempo. É um químico potencialmente carcinogénico que pode levar a riscos de desenvolvimento. 

• Cloranfenicol

Sendo um antibiótico de amplo espectro, os estudos revelaram que a ingestão a longo prazo provoca no corpo humano tolerância a alguns tipos de bactérias, além de efeitos adversos sérios sobre o sistema hematopoético, ao ponto de poder inibir a função hematopoiética da medula óssea. 

• Nitrofuranos

São uma classe de substâncias químicas com um largo espectro antibacteriano que é eficaz na eliminação de agentes patogénicos como fungos e protozoários. Até ao momento, não há provas de que os nitrofuranos possam causar cancro em animais, ou alterações patológicas no sistema circulatório, danos aos olhos, fígado ou rins.

Quais são as leis, regulamentos e mecanismo de notificação disponíveis para salvaguardar a segurança dos produtos aquáticos à venda em Macau?

       De acordo com os regulamentos existentes e o regime de Importação que regem os produtos aquáticos fornecidos a Macau, estes estão sujeitos a Inspecção Sanitária e Quarentena obrigatória, antes de ser autorizada a sua venda no mercado local. Se durante o controlo da importação forem detectadas nesses produtos, dentro dos parâmetros testados, substâncias proibidas, como por exemplo, a verde malaquita, o cloranfenicol ou nitrofuranos, o IAM deve informar de imediato os respectivos serviços da China Continental através do existente mecanismo de cooperação e coordenação, sendo suspensa a importação desses produtos questionáveis para Macau até que o risco alimentar seja eliminado. Além disso, as autoridades reguladoras de Macau e da China Continental, em matéria de inspecção e quarentena de importações e exportações, criaram esquemas de cooperação a longo prazo para assegurarem em conjunto a qualidade e segurança dos animais aquáticos fornecidos a Macau para consumo humano. E de acordo com a "Lei de Segurança Alimentar" e tal como estipulado pelo Regulamento Administrativo nº 3/2016, de 11 de Fevereiro de 2016, que alterou o Regulamento Administrativo nº 6/2014 (Lista de Substâncias Proibidas de Usar nos Géneros Alimentícios), de 3 de Março de 2014, o verde malaquita, o cloranfenicol e os nitrofuranos são classificados como substâncias proibidas para uso alimentar. Os alimentos à venda em Macau não podem conter essas substâncias e qualquer entidade que cometa delitos com elas relacionados será punida de acordo com a lei.

Conselhos para o Sector Comercial

1. Certificar-se de que os produtos aquáticos para venda são adequados para o consumo humano e cumprir sempre as leis e regulamentos de Macau;
2. Comprar produtos aquáticos apenas de fornecedores com fontes de abastecimento confiáveis;
3. Guardar em lugar seguro as facturas das compras, para facilitar o futuro rastreamento da origem dos produtos;
4. Prestar atenção aos comunicados divulgados pelo governo e às informações públicas sobre a segurança alimentar. Em caso de necessidade, tomar as medidas correspondentes para lidar com a situação. 

Conselhos para o Público

1. Comprar produtos aquáticos apenas em lojas com boa reputação;
2. Manter uma dieta equilibrada, evitar o consumo excessivo de produtos aquáticos ou consumir apenas um único tipo de produto aquático, para minimizar os riscos envolvidos;
3. Lavar, limpar e cozinhar cuidadosamente os produtos aquáticos antes do consumo;
4. Caso haja dúvidas sobre a segurança de produtos aquáticos, nunca comprar ou consumir.