Os produtos lácteos vêm de uma ampla variedade de fontes e são um alimento muito popular, com uma enorme procura entre grupos populacionais específicos, como bebés, crianças pequenas, mulheres grávidas e idosos, que têm um organismo mais sensível. No entanto, o consumo de produtos lácteos contaminados por microrganismos patogénicos pode causar impactos adversos à saúde, representando um risco considerável de segurança alimentar.

Tipos de produtos lácteos

　　Em geral, os produtos lácteos referem-se a produtos básicos preparados com leite animal, usando leite cru de vaca ou de cabra como matéria-prima. E consoante os métodos de processamento, são-lhe adicionados outros ingredientes ou intensificadores nutricionais para produzir diferentes tipos de produtos lácteos, como leite ultrapasteurizado, leite pasteurizado, leite composto, leite fermentado e leite reconstituído.

Tratamento térmico no processamento de leite

　　O leite é rico em nutrientes, mas muito susceptível à contaminação microbiana durante a sua extracção. Por isso, não é seguro beber leite cru, uma vez que não foi submetido a esterilização a alta temperatura. Os produtos lácteos, em geral, passam pelo processo de esterilização por pasteurização ou ultra-alta temperatura (UHT) para eliminar as bactérias patogénicas veiculadas pelo leite e aumentar a sua vida útil. Consulte as tabelas de comparações abaixo para mais detalhes.

*Os nutrientes termo-sensíveis (por exemplo, vitamina B1) são facilmente destruídos no processo de esterilização a alta temperatura.

Regulação dos limites de microrganismos patogénicos em produtos lácteos em Macau

　　O Regulamento Administrativo n.º 2/2016, “Limites de Microrganismos Patogénicos em Produtos Lácteos”, promulgado em 2016 define expressamente que os microrganismos patogénicos, Salmonella, Staphylococcus aureus e outros Estafilococos coagulase positiva e Listeria monocytogenes, não podem ser detectados no leite ultrapasteurizado, leite pasteurizado, leite composto e leite fermentado.

　　Além disso, de acordo com as legislações existentes em Macau e em conformidade com o seu regime de importação, todo o leite e produtos lácteos importados exigem um certificado sanitário emitido pelas autoridades competentes do país de origem e estão sujeitos a inspecção de higiene obrigatória pelas autoridades competentes locais. Após o cumprimento de todos os requisitos legais, os produtos podem então ser comercializados. Em termos de vigilância de mercado, realizada para proteger a saúde pública, os produtos lácteos são contemplados na Vigilância Específica dos Alimentos Alimentícios, que realiza testes para detecção de microrganismos patogénicos, químicos e nutrientes neles contidos.

Por que apenas esses três tipos de microrganismos patogénicos estão sujeitos a controlo?

　　Salmonella, Staphylococcus aureus e outros estafilococos de coagulase positiva e a Listeria monocytogenes são identificados como os patógenos de alto risco em produtos lácteos que causam doenças transmitidas por alimentos e como tal têm de ser incluídos nos padrões de segurança alimentar, em termos de limites do patógeno alimentar.

　　Ao estabelecerem esses padrões, as autoridades baseiam-se firmemente na perspectiva de garantir a segurança alimentar do público e proteger a saúde do consumidor. Além da avaliação dos resultados de monitoramento de risco local, foram referenciados os padrões patogénicos e os resultados de avaliação de risco de patógenos por organizações internacionais abalizadas, como os padrões microbiológicos em alimentos estabelecidos pela Comissão do Codex Alimentarius e os seus princípios de aplicação, relatórios de Reuniões de Especialistas sobre a FAO/OMS sobre Avaliação de Riscos Microbiológicos e a análise dos riscos potenciais de patogénicos pela Comissão Internacional de Especificações Microbiológicas para Alimentos.

Como escolher produtos lácteos por parte dos cidadãos?

　　Ao escolher os produtos lácteos, os consumidores devem comprar sempre em lojas idóneas e de confiança, com boas condições de higiene, e prestar atenção ao prazo de validade e condições de armazenamento indicados na etiqueta do alimento e nunca comprar nenhum produto lácteo que tenha uma aparência anormal ou cuja embalagem mostre sinais de ter sido aberta. Após a compra, armazene o produto de acordo com as recomendações do fabricante. Uma vez aberto o pacote de leite, consuma-o o mais cedo possível. Em caso de qualquer dúvida sobre a qualidade e condição higiénica do leite, não o beba.

029/DIR/DSA/2019