O leite materno, a fonte mais natural de nutrientes essenciais para bebés, contém proteínas de digestão fácil, gorduras, carboidratos, vitaminas e minerais. Além de atender às suas necessidades nutricionais, com boa absorção de nutrientes, o leite materno contém grande número de anticorpos naturais que melhoram o funcionamento do sistema imunológico e favorecem o crescimento. O leite materno fornece a nutrição mais equilibrada e adequada para bebés com menos de seis meses de idade. No entanto, quando a amamentação é difícil ou inviável, os pais devem escolher os preparados para lactentes apropriados para alimentar os seus bebés, pois a sua segurança nutricional e adequação são cruciais para o crescimento e desenvolvimento saudáveis dos lactentes.

Quais são os nutrientes presentes nas fórmulas para lactentes?

　　As “fórmulas para lactentes” são os substitutos do leite materno, em pó ou em líquido, especialmente formulados para satisfazer os requisitos nutricionais de lactentes durante os primeiros meses de vida após o seu nascimento. Embora a composição nutricional dos preparados para lactentes disponíveis no mercado hoje em dia se aproxime do leite materno humano, é importante garantir que eles possam fornecer todos os nutrientes essenciais para o crescimento e desenvolvimento dos bebés. Consulte as Tabelas abaixo para mais detalhes:

Conteúdo energético e ingredientes nutritivos básicos das fórmulas para lactentes

• Energia – apoia a actividade física dos bebés e mantém o seu crescimento e desenvolvimento normais.
• Proteínas – derivadas principalmente de proteína de soja e proteína de leite de vaca, que são essenciais para o crescimento normal, a criação de massa muscular e o desenvolvimento dos ossos e dos dentes dos bebés.
• Gorduras – mantêm o funcionamento das membranas celulares, transportam e armazenam as vitaminas lipossolúveis e são essenciais para o são desenvolvimento do cérebro e da visão dos bebés.
• Carboidratos – fonte primária de energia que permite a utilização eficiente de gorduras e proteínas no corpo de bebés e crianças pequenas para as outras funções vitais do corpo.
• Vitaminas e minerais – os bebés e crianças requerem quantidades mínimas, mas que são contudo nutrientes essenciais para manter o crescimento, desenvolvimento e actividade motora normal (p.ex., vitamina A, vitamina D, ferro e sódio).
• Outros ingredientes – por exemplo, colina, inositol e taurina.

É necessário adicionar nutrientes adicionais às fórmulas para lactentes?     

　　Além dos mencionados ingredientes nutritivos básicos, os fabricantes de preparados para lactentes costumam acrescentar outros ingredientes (p. ex., nucleotídeos e probióticos) que dizem ser benéficos para o sistema imunológico e a saúde intestinal dos bebés, embora não haja consenso internacional sobre os seus benefícios para a saúde. De acordo com a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), os bebés devem ser exclusivamente amamentados pela mãe nos primeiros 6 meses de vida, ou, segundo o padrão definido pela Comissão do Codex Alimentarius, os preparados para lactentes devem ser nutricionalmente adequados para suportar o seu normal crescimento e desenvolvimento. Além disso, certos nutrientes presentes em quantidades excessivas nos preparados para lactentes podem criar uma sobrecarga para a actividade metabólica dos lactentes, que precisam de eliminar os nutrientes que não são absorvidos ou utilizados pelo corpo.

Regulamentação de produtos de fórmula infantil em Macau

　　O Regulamento Administrativo n.º 28/2016 – “Requisitos Relativos aos Ingredientes Nutritivos dos Preparados para Lactentes”, promulgado em Novembro de 2016, define os padrões para os princípios nutricionais das fórmulas para lactentes (mas não se aplica aos preparados para lactentes destinados a fins medicinais específicos). Regula o valor energético, teor e rácio dos ingredientes nutritivos dos preparados para lactentes, em conformidade com as normas internacionais. Além disso, os importadores de fórmula para lactentes em Macau são obrigados a apresentar os seus pedidos de importação à autoridade competente e os produtos devem ser submetidos à inspecção de higiene obrigatória para poderem ser comercializados. Os preparados para lactentes também estão sob constante monitoramento na Vigilância Específica dos Géneros Alimentícios, sendo testados para detectar a presença de microrganismos patogénicos, químicos e ingredientes nutritivos, de modo a salvaguardar a saúde dos bebés e das crianças pequenas.

Como os pais devem escolher a fórmula para lactentes para os seus bebés?

　　Após a entrada em vigor do Regulamento Administrativo n.º 28/2016 – “Requisitos Relativos aos Ingredientes Nutritivos dos Preparados para Lactentes”, os ingredientes nutritivos de preparados para lactentes comercialmente disponíveis devem seguir os padrões estabelecidos. E como são muito similares na sua composição nutricional, os pais podem escolher os preparados para lactentes de qualquer marca para seus bebés e analisar o seu conteúdo nutricional nos rótulos das embalagens, a fim de escolher o que julgarem mais adequado. Uma vez em casa, devem reconstituir os preparados para lactentes sempre de acordo com as instruções dadas na embalagem.

031/DIR/DSA/2019