Resumo
- Os corantes Sudan são uma classe de corantes industriais, utilizados principalmente para transmitir cor a produtos como tintas a óleo, óleos de motor, cera e graxa de sapatos;
- A ingestão excessiva de corantes Sudan pode causar danos hepáticos e renais, reacções alérgicas e outros problemas de saúde;
- O Regulamento Administrativo n.º 6/2014, “Lista de Substâncias Proibidas de Usar nos Géneros Alimentícios" de Macau, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2016, proíbe a utilização de corantes Sudan em quaisquer produtos alimentares;
- O sector alimentar tem de observar o controlo de qualidade na fonte através da compra de produtos alimentares e matérias-primas alimentares de boa qualidade a fornecedores respeitáveis e em boas condições de higiene, garantindo deste modo que os produtos e matérias-primas utilizados (por exemplo, produtos derivados de pimenta chili) não são adulterados com corantes Sudan;
- O público deve manter uma dieta equilibrada e diversificada para reduzir o risco de ingestão excessiva de contaminantes ou aditivos que tendencialmente ocorre quando se consume uma dieta pouco variada.
Introdução
Recentemente, as autoridades da região de Taiwan detectaram a presença de corantes Sudan em pimenta chili em pó, o que atraiu considerável atenção. Vários produtos estiveram envolvidos neste incidente de segurança alimentar, resultando em recolhas alimentares em grande escala e afectando várias empresas locais de renome. À luz do incidente, este artigo fornece uma breve visão geral dos corantes Sudan e dos seus potenciais riscos para a saúde, os respectivos requisitos regulamentares internacionais e locais e as sugestões ao sector alimentar e ao público em geral sobre como reduzir o risco de ingestão de corantes Sudan através do consumo de alimentos.
Fontes de corantes Sudan e riscos de saúde associados
Os corantes Sudan são uma classe de corantes industriais utilizados principalmente para dar cor a produtos como tintas a óleo, óleos de motor, cera e graxa de sapatos. Estes corantes são facilmente solúveis em gorduras e óleos e são de baixo preço, motivo pelo qual têm sido adicionados ilegalmente aos produtos alimentares (por exemplo, pimenta chili em pó) por alguns produtores sem escrúpulos com o intuito de melhorar a cor dos produtos alimentares e a duração do brilho. Os corantes Sudan foram adicionados à ração de animais para melhorar a cor da gema de ovos de pato, tornando-os assim mais atraentes.
A Agência Internacional de Pesquisa em Cancro, (IARC na sigla em inglês) avaliou a segurança dos corantes Sudan e classificou-os como uma substância do Grupo 3, o que significa que “não é classificável quanto à sua carcinogenicidade nos humanos". Embora não haja provas concludentes de que os corantes Sudan são cancerígenos nos humanos, a sua ingestão excessiva pode, no entanto, originar danos hepáticos e renais, reacções alérgicas e outros problemas de saúde.
Aspectos regulamentares internacionais e locais
De acordo com o Regulamento Administrativo n.º 6/2014 “Lista de Substâncias Proibidas de Usar nos Géneros Alimentícios" em vigor em Macau, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2014 “Lista de Substâncias Proibidas de Usar nos Géneros Alimentícios" n.º 3/2016, é proibido utilizar corantes Sudan em quaisquer produtos alimentares. A legislação da China Continental, da União Europeia e de outros países e regiões (por exemplo, Canadá, Hong Kong e região de Taiwan) aplicável aos géneros alimentícios também proíbe a adição de corantes Sudan aos alimentos.
Além disso, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) recolhe amostras de alimentos para testes através da sua inspecção de rotina alimentar, inspecção de alimentos sazonais e inspecção alimentar específica, entre outras, para garantir a segurança e a higiene de alimentos à venda no mercado local. Recolhe e analisa informações de segurança alimentar de todo o mundo através do Sistema de Monitorização de Informação de Segurança Alimentar para supervisionar a segurança dos alimentos para venda no mercado local. Uma vez identificado um determinado produto alimentar que represente riscos para a segurança alimentar, o IAM tomará de imediato as medidas preventivas e de controlo necessárias para conter a distribuição dos produtos alimentares inseguros e dos riscos de saúde a eles associados. O IAM emitirá comunicados de imprensa em tempo útil para informar o público e garantir a segurança alimentar em todo o território.
Recomendações para o sector alimentar
- O sector alimentar tem de observar o controlo de qualidade na fonte, através da compra de produtos alimentares e matérias-primas alimentares de boa qualidade a fornecedores respeitáveis em boas condições de higiene, e que sejam seguras para o consumo humano, evitando usar produtos alimentares de fontes desconhecidas ou pouco fiáveis;
- Se os operadores do sector quiserem garantir que os produtos alimentares e as matérias-primas alimentares (por exemplo, produtos derivados de pimenta chili) não estão adulterados com corantes Sudan, podem realizar testes nas matérias-primas recebidas ou em produtos acabados;
- O sector deve guardar os registos de compras e vendas, recibos e facturas, certificado de saúde de alimentos e outros documentos relevantes para análise e para facilitar o rastreio dos alimentos por parte das autoridades competentes, caso seja necessário;
- O sector tem a responsabilidade de cumprir uma ordem de recolha alimentar e cooperar na remoção dos produtos alimentares afectados. Ao saber que um determinado produto alimentar pode representar riscos para a segurança alimentar, o sector deve, proactivamente, recolher e retirar das prateleiras os produtos alimentares afectados e notificar o IAM sobre a sua recolha e andamento.
Recomendações para o público em geral
- Os consumidores devem fazer compras em lojas respeitáveis e em boas condições de higiene;
- Ao comprar alimentos, especialmente a pimenta chili e produtos derivados, os consumidores devem evitar aqueles que são de cor vermelha não natural ou com um preço invulgarmente baixo;
- Os consumidores devem prestar muita atenção às informações e anúncios sobre a segurança alimentar divulgadas pelo IAM. Se tiverem adquirido o produto alimentar afectado, devem deixar de o consumir de imediato;
- Se os consumidores notarem que a cor de certos produtos alimentares não é natural ou é invulgar, ou tiverem dúvidas em relação à sua segurança, especialmente no caso da pimenta chili e produtos derivados, não os devem comprar nem consumir;
- Os consumidores devem manter uma dieta equilibrada e diversificada, a fim de reduzir o risco de ingestão excessiva de contaminantes ou aditivos que tendencialmente ocorre quando se segue uma dieta pouco variada.
Referências:
1. Regulamento Administrativo n.º 6/2014 “Lista de Substâncias Proibidas de Usar nos Géneros Alimentícios", alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2016, (Imprensa Oficial do Governo da RAEM), Junho de 2016
https://bo.io.gov.mo/bo/i/2014/09/regadm06.asp
2. Zona Corantes Sudan, (Departamento de Saúde do Governo da Cidade de Taipé, região de Taiwan), Julho de 2024
https://sudanred.gov.taipei/
BRR 005 DAR 2024