Resumo

• Nos últimos anos, devido à presença de resíduos de óxido de etileno em alimentos, ocorreram diversas recolhas de produtos alimentícios e a sua consequente retirada do Mercado;
• O óxido de etileno é um composto orgânico artificial, na forma de um gás incolor e inflamável, com um odor adocicado à temperatura e pressão ambientes. Geralmente é utilizado na esterilização de produtos alimentícios, para impedir a proliferação de bactérias;
• A Agência Internacional de Pesquisa do Cancro (AIPC), uma agência especializada da Organização Mundial da Saúde, classificou o óxido de etileno como uma substância do Grupo 1 (ou seja, comprovadamente cancerígena para os seres humanos). O consumo de alimentos que contenham resíduos de óxido de etileno durante um longo período pode aumentar os riscos para a saúde;
• O comércio e a indústria alimentar têm a responsabilidade de garantir que os produtos alimentares à venda cumprem os requisitos de higiene e segurança alimentar, e que são seguros para o consumo humano;
• O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) já publicou as “Orientações para a Retirada de Alimentos do Mercado”. O comércio e a indústria alimentar têm a responsabilidade de seguir as Orientações e cooperar com o IAM nas recolhas de produtos alimentícios e sua retirada do mercado. Deverão iniciar voluntariamente a recolha de produtos alimentícios que possam representar risco para a segurança alimentar e retirá-los do mercado, notificando o IAM sobre o progresso e os detalhes dessa recolha;
• Para o público em geral, é aconselhável manter uma alimentação equilibrada para evitar a ingestão excessiva de certas substâncias devido a uma alimentação pouco variada. 

Introdução

Em todo o mundo, nos últimos anos, tem havido muitas recolhas, e sua consequente retirada do mercado, de produtos alimentícios contendo resíduos de óxido de etileno, incluindo produtos alimentícios de marcas de renome internacional, habitualmente comercializadas no mercado local. Entre 2020 e 2022, o Instituto para os Assuntos Municipais da RAE de Macau emitiu um total de 17 alertas alimentares, na sua maior parte relacionados com a recolha de produtos alimentares que continham resíduos de óxido de etileno, conforme notificação da União Europeia. Na produção de alimentos, a utilização de matérias-primas que contêm resíduos de óxido de etileno é a principal causa da presença de óxido de etileno, em quantidades mínimas, nos produtos a jusante ou acabados. Recentemente, foi detectado óxido de etileno em massa alimentícia instantânea importada por regiões vizinhas, que foi alvo de recolha e posterior retirada do mercado pelas autoridades dessas regiões. Então, o que é o óxido de etileno e por que se tornou, de repente, uma preocupação?

Origem e riscos para a saúde de resíduos de óxido de etileno em alimentos

O óxido de etileno é um composto orgânico artificial, na forma de um gás incolor e inflamável, com um odor adocicado à temperatura e pressão ambientes. É utilizado na produção de polímeros de poliéster (utilizados como refrigerantes e anticongelantes), como fumigante na esterilização de equipamentos médicos e está naturalmente presente na maior parte dos produtos de tabaco. Em termos alimentares, o óxido de etileno é usado principalmente no controlo de pragas na agricultura, esterilização de alimentos secos e prevenção de doenças graves de origem alimentar causadas por salmonela e E. coli, entre outras. No entanto, o óxido de etileno provou ser cancerígeno para o corpo humano, e alguns países e regiões proibiram a sua utilização em produtos alimentares.

A Agência Internacional de Pesquisa do Cancro (AIPC), uma agência de investigação especializada da Organização Mundial de Saúde, classificou o óxido de etileno como uma substância do Grupo 1 (cancerígena para os seres humanos). Vários estudos demonstraram, em experiências com animais, que o óxido de etileno tem efeitos neurotóxicos, genotóxicos e carcinogénicos, além de ser nocivo para a reprodução. Uma vez que o óxido de etileno se degrada na atmosfera após a sua aplicação em produtos alimentares, as quantidades residuais de óxido de etileno presentes nos alimentos são mínimas e é pouco provável que representem um perigo grave no consumo normal de alimentos. No entanto, a ingestão de alimentos que contenham resíduos de óxido de etileno durante um longo período pode aumentar os riscos para a saúde.

Acções regulatórias tomadas em todo o mundo e em Macau

Até ao presente, a Comissão do Codex Alimentarius não estabeleceu os limites máximos de resíduos (LMRs) para o óxido de etileno nos alimentos. Por seu turno, a União Europeia não pode derivar valores de referência baseados na saúde para o óxido de etileno, uma vez que é considerado um agente cancerígeno. Em relação ao óxido de etileno, os regulamentos e critérios de segurança alimentar variam entre países e regiões, com base nas condições locais:

• Os Estados Unidos da América e o Canadá permitem o uso de óxido de etileno em certos tipos de alimentos (por exemplo, especiarias, sementes de gergelim e vegetais secos), desde que as quantidades utilizadas respeitem os limites máximos de resíduos (LMRs) estabelecidos;
• A China e a região de Taiwan proíbem o uso de óxido de etileno em alimentos;
• A Austrália e a Nova Zelândia proibiram em 2003 o uso de óxido de etileno em alimentos vendidos localmente;
• Além de proibir o uso de óxido de etileno como aditivo alimentar, a União Europeia estabeleceu os limites máximos de resíduos (LMRs) para o óxido de etileno e seus metabólitos, em aditivos alimentares listados nos respectivos anexos, independentemente da sua origem.

No que diz respeito às recolhas de produtos alimentícios contendo resíduos de óxido de etileno em anos recentes, a principal causa é o uso de matérias-primas, temperos e aditivos alimentares na produção de alimentos originários de diversos países, como os temperos utilizados em gelados, sementes de gergelim no pão e goma de alfarroba adicionada a sobremesas de forno. O óxido de etileno poder ser permitido como agente esterilizante para alimentos nos países de origem das matérias-primas e, neste caso, as quantidades de óxido de etileno utilizadas estão dentro dos níveis locais permitidos. No entanto, quando estas matérias-primas são exportadas para outros países para posterior processamento, ou são utilizadas para produzir produtos a jusante, a sua utilização ou venda pode não ser autorizada nos países importadores, pois os níveis de óxido de etileno residual que contêm podem ter excedido os limites permitidos nesses países, não cumprindo assim os seus requisitos de segurança alimentar.

O Instituto para os Assuntos Municipais monitoriza de perto as recolhas de alimentos em todo o mundo e recolhe informações úteis sobre as recolhas através do seu sistema regularizado de monitorização de alimentos, incluindo recolhas que envolvem substâncias nocivas. O IAM adoptará uma série de medidas preventivas e de controlo, de acordo com o grau e extensão dos riscos alimentares, tais como a emissão de alertas, a ordem de recolha e a retirada de venda no mercado dos produtos alimentares implicados, a fim de salvaguardar a segurança alimentar dos cidadãos de Macau. Além disso, os produtores e comerciantes de alimentos têm a responsabilidade de garantir que os alimentos que fornecem são higiénicos, seguros e próprios para consumo humano. Quando os produtos alimentares que produzem ou vendem representam, ou são susceptíveis de representar, um risco para a segurança alimentar, têm a obrigação de reportar o facto ao Instituto para os Assuntos Municipais e proceder à recolha dos produtos afectados. O Instituto para os Assuntos Municipais publicou as “Orientações para a Retirada de Alimentos do Mercado”, cujos detalhes se podem consultar na página “Orientações para o Sector” do site da “Informação sobre Segurança Alimentar”.

Recomendações para o sector e o público

• O comércio e a indústria alimentar têm a responsabilidade de garantir que os produtos alimentares e os materiais alimentares que produzem e comercializam cumprem os requisitos de higiene e segurança alimentar, e são seguros para consumo humano;
• Comprar sempre alimentos e ingredientes alimentares higiénicos e de qualidade, próprios para consumo humano, e de fornecedores idóneos;
• O comércio e a indústria alimentar têm a responsabilidade de cumprir qualquer ordem de recolha de alimentos e retirar das prateleiras os produtos alimentares afectados. Quando tomarem conhecimento, através de fornecedores ou de outros canais, que os produtos alimentares que vendem podem representar um risco para a segurança alimentar, devem iniciar uma recolha voluntária dos produtos alimentares afectados, retirá-los de venda e informar o Instituto para os Assuntos Municipais sobre os detalhes e o andamento da recolha alimentar;
• Em caso de recolha de alimentos, qualquer pessoa em posse do produto recolhido não deve consumi-lo, mesmo que o produto possa não estar expirado ou estragado. Embrulhe-o adequadamente, antes de o descartar;
• A população deve manter uma alimentação equilibrada para evitar a ingestão excessiva de determinadas substâncias devido a uma alimentação pouco variada;
• Se houver alguma dúvida sobre a segurança, as condições de higiene ou a qualidade de um produto alimentar, nunca deve comprá-lo ou consumi-lo.