Resumo
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O vírus da gripe aviária é um tipo de vírus capaz de infectar tanto animais como o ser humano. Todavia, este vírus é diferente dos vírus da gripe humana e não se espalha facilmente entre as pessoas;
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A infecção pelo vírus da gripe aviária em humanos resulta, principalmente, do contacto directo de pacientes com aves infectadas ou com as suas secreções e excreções, ou do contacto com ambientes contaminados;
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Até à data, não há provas de que os seres humanos sejam infectados pela gripe aviária através do consumo de alimentos totalmente cozidos;
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Ao preparar e confeccionar carne crua ou ovos de aves de capoeira, devem-se utilizar utensílios próprios, de modo a evitar a contaminação cruzada de outros alimentos pelos vírus presentes em carne crua de aves de capoeira. Além disso, deve-se aquecer a carne de aves de capoeira até uma temperatura central igual ou superior a 70°C, cozer totalmente os ovos e manter boas práticas de higiene. Estas são medidas que podem ajudar a garantir uma maior segurança alimentar;
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A medida de “separação entre humanos e aves”, em vigor em Macau desde Maio de 2017, não só tem controlado de forma eficaz a propagação da gripe aviária em Macau, como também tem evitado a recorrência de casos de infecção humana pela gripe aviária, protegendo, assim, de forma eficaz, a saúde dos residentes de Macau e o desenvolvimento estável da sociedade e da economia;
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De acordo com os diplomas legais vigentes, todos os alimentos frescos e géneros vivos importados por Macau estão sujeitos à inspecção sanitária obrigatória. Além disso, com base nos anúncios da Organização Mundial da Saúde Animal, o Instituto para os Assuntos Municipais acompanha de forma constante os pedidos de importação de produtos de origem animal provenientes de diferentes regiões, tomando medidas adequadas de prevenção e controlo.
Introdução
Em Fevereiro de 2023, a Organização Mundial de Saúde (adiante designada por “OMS”) anunciou que dois casos de infecção humana pelo vírus da gripe aviária A (H5N1) foram identificados pelos serviços de saúde do Camboja. Sendo este um dos vários tipos de vírus da gripe aviária, o vírus H5N1 espalha-se amplamente entre as aves de todo o mundo e o número de casos de infecção em mamíferos, incluindo humanos, tem vindo a aumentar. A situação de disseminação da gripe aviária do subtipo H5N1 em todo o mundo levanta sérias preocupações.
Introdução sobre a gripe aviária
A gripe aviária é uma doença infecciosa das aves causada pelo vírus da influenza A. Em função das diferentes composições das proteínas hemaglutinina (H) e neuraminidase (N) nos vírus da influenza A, a gripe aviária pode ser classificada em diferentes subtipos, tais como os vírus H5N1, H5N6, H7N7, entre outros. De acordo com a patogenicidade nas aves, a gripe aviária pode ser classificada como sendo de alta ou baixa patogenicidade.
O vírus da gripe aviária é um tipo de vírus capaz de infectar tanto animais como o ser humano. Todavia, este vírus é diferente dos vírus da gripe humana e não se espalha facilmente entre as pessoas. A infecção pelo vírus da gripe aviária em humanos resulta, principalmente, do contacto directo com aves infectadas ou com as suas secreções e excreções, ou do contacto com ambientes contaminados. De acordo com a OMS, sempre que os vírus da gripe aviária se propagam em aves de capoeira, há risco de infecção em cadeia e de surtos concentrados e de pequena escala em humanos, devido a possíveis contactos com animais infectados ou ambientes contaminados.
Actualmente, tem havido casos de infecção humana pela gripe aviária em muitos países e regiões em todo o mundo. Os sintomas podem variar desde sintomas semelhantes aos da gripe (por exemplo, febre, tosse, dor de garganta, etc.) a sintomas de infecções respiratórias graves (por exemplo, pneumonia). Em casos graves de infecção (por exemplo, infecção pelos vírus H5N1, H5N6, H7N9 ou H10N8), pode ocorrer insuficiência respiratória, falência de múltiplos órgãos e ainda morte.
Gripe aviária e segurança alimentar
Segundo os dados da OMS, na produção e preparação de alimentos de aves de capoeira, o processo de abate de aves vivas representa o maior risco de infecção humana pela gripe aviária. Até à data, não há provas de que os seres humanos sejam infectados pela gripe aviária através do consumo de alimentos totalmente cozidos. Apesar de qualquer parte das aves infectadas e de os ovos que põem (incluindo a clara, a gema e a superfície da casca do ovo) poderem conter vírus, cozer totalmente a sua carne (por exemplo, de galinha, pato, ganso, peru, etc.) e os seus ovos é uma medida de segurança para eliminar completamente o vírus da gripe aviária. Em contrapartida, em regiões onde não se regista pandemia do vírus da gripe aviária entre aves de consumo, não há risco de infecção humana pela gripe aviária através da preparação ou do consumo dessas aves.
Ao preparar e confeccionar carne crua ou ovos de aves de capoeira, devem-se utilizar utensílios próprios, de modo a evitar a contaminação cruzada de outros alimentos pelos vírus presentes em carne crua de aves de capoeira. Além disso, deve-se aquecer a carne de aves de capoeira até uma temperatura central igual ou superior a 70°C, cozer totalmente os ovos (cozer até que a gema e clara estejam totalmente sólidas) e manter boas práticas de higiene. Estas são medidas que podem ajudar a garantir uma maior segurança alimentar.
Situação de regulamentação em Macau
Desde o surto da pandemia do vírus da gripe aviária em várias regiões, o Governo da RAEM tem acompanhado a situação do desenvolvimento de gripe aviária em várias regiões e em Macau, e tem tomado uma série de medidas de prevenção e de controlo. Entre Fevereiro de 2016 e Fevereiro de 2017, foram detectados cinco casos de infecção pelo vírus da gripe aviária em aves de capoeira vivas e foi confirmado o primeiro caso de infecção humana pelo vírus da gripe aviária A (H7N9) em Macau. Tendo em consideração a saúde pública e as necessidades efectivas da prevenção de epidemias, o Governo da RAEM determinou implementar definitivamente a medida de “separação entre humanos e aves”, desde 1 de Maio de 2017, cessando todas as actividades de comércio e venda a retalho de aves vivas destinadas ao consumo humano. A medida visa cortar eficazmente a cadeia de transmissão da gripe aviária entre humanos e aves, de modo a reduzir a possibilidade de surtos da gripe aviária na comunidade e minimizar a ameaça da gripe aviária à população de Macau.
Desde a entrada em vigor da medida de “separação entre humanos e aves”, para além de ter controlado de forma eficaz a propagação da gripe aviária em Macau, tem evitado a recorrência de casos de infecção humana pela gripe aviária em Macau, protegendo, assim, de forma eficaz, a saúde dos residentes de Macau e o desenvolvimento estável da sociedade e da economia.
De acordo com os diplomas legais vigentes em Macau, todos os alimentos frescos e géneros vivos importados por Macau estão sujeitos à inspecção sanitária obrigatória. Nesse sentido, deve ser apresentado, aquando da inspecção sanitária, um certificado sanitário válido emitido pelos serviços competentes do país ou da região de origem, a fim de provar que os produtos são provenientes de uma zona não afectada e que são apropriados para consumo humano, devendo também ser aprovados nas inspecções sanitárias, antes da importação. No caso de surto numa determinada zona, a autoridade de saúde local não poderá emitir o certificado sanitário. Além disso, com base nos anúncios da Organização Mundial da Saúde Animal, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) acompanha de forma constante os pedidos de importação de produtos de origem animal provenientes de diferentes regiões, tomando medidas adequadas de prevenção e controlo, para assegurar o consumo seguro por parte dos residentes. Na secção “Informação Internacional” da página electrónica “Informação sobre Segurança Alimentar” do IAM (www.foodsafety.gov.mo), encontram-se disponíveis as informações sobre a prevenção epidémica de animais para fins alimentares, tais como a gripe aviária, a encefalopatia espongiforme bovina (vulgarmente designada por “doença das vacas loucas”), entre outras, para referência dos sectores alimentares de Macau.
Recomendações para o sector e o público
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Prestar atenção à higiene pessoal e lavar correctamente as mãos com frequência;
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Evitar o contacto com aves ou as suas secreções e excreções e, em caso de contacto, lavar correctamente as mãos de imediato;
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Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas;
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Ao manusear alimentos, utilizar utensílios diferentes para alimentos crus e cozidos ou prontos a comer, para evitar a contaminação cruzada;
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Cozer totalmente a carne, os ovos e os produtos derivados de aves de capoeira;
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Ao preparar pratos que contenham ovos crus ou semi-cozidos (por exemplo, ovo escalfado, omeletes, molho de maionese, etc.), utilizar ovos e ingredientes pasteurizados;
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Não consumir carne, miúdos, produtos derivados de sangue e ovos de aves não totalmente cozidos;
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Se apresentar sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, deve usar máscara e procurar por ajuda médica o mais rapidamente possível, devendo informar ao médico, de forma detalhada, sobre o seu histórico de viagens e de contactos com animais.
Referências:
1. Avian flu reappears in Cambodia, UN health agency warns（United Nations）, 26 de Fevereiro de 2005
https://news.un.org/en/story/2023/02/1133922
2. Influenza (Avian and other zoonotic)（World Health Organization）, Janeiro de 2018
https://apps.who.int/mediacentre/factsheets/avian_influenza/en/index.html
3. No bird flu risk for consumers from properly cooked poultry and eggs（World Health Organization）, 5 de Dezembro de 2005
https://apps.who.int/mediacentre/news/releases/2005/pr66/en/index.html
4. “Conhecer a infecção pela gripe aviária H7N9 em humanos” (Centro de Prevenção e Controlo da Doença da Província de Guangdong), 18 de Abril de 2013
5. “Governo da RAEM determina implementação da política de “separação entre humanos e aves”” (Portal do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China), 28 de Abril de 2017
https://www.gov.mo/pt/noticias/132385/
BRR 002 DAR 2023
