1. Orientações para o Uso de Equipamentos de Refrigeração e Congelação
  2. Orientações Higiénicas para a Venda a Retalho de Frangos Frescos
  3. Orientações para o Uso de Luvas Descartáveis
  4. Orientações de Segurança Alimentar para Evitar Contaminação por Aflatoxinas em Amendoim
  5. Orientações de Higiene para Encomenda de Comida Online e Serviço de Entrega
  6. Orientações de Higiene para Confecção de Alimentos através de Cozedura Lenta a Vácuo e a Temperaturas Baixas
  7. Orientações de Higiene para Confecção e Fornecimento de Refeições Mistas Acondicionadas em Recipientes Plásticos
  8. Orientações de Higiene para a Preparação e Fornecimento de Ovos e Ovoprodutos
  9. Orientações para a Classificação dos Géneros Alimentícios relativas aos Aditivos Alimentares
  10. Orientações para a Classificação dos Produtos Alimentares relativas aos “Limites Máximos de Resíduos de Pesticidas em Géneros Alimentícios”
  11. Orientações Técnicas, relativas ao Regulamento Administrativo no. 28/2016 (Requisitos relativos aos Ingredientes Nutritivos dos Preparados para Lactentes)
  12. Orientações Gerais sobre a Qualidade Higiénica da Água Engarrafada
  13. Orientações sobre Critérios Microbiológicos para Alimentos Prontos a Comer
  14. Orientações de Higiene para Bens Alimentares Importados
  15. Orientações Higiénicas na Compra de Produtos Alimentares
  16. Orientações de Higiene no Transporte de Alimentos
  17. Orientações para Guardar, em Segurança, Registos de Transacções Alimentares
  18. Orientações para a Retirada de Alimentos do Mercado
  19. Orientações de Higiene para o Transporte de Carnes
  20. Orientações de Gestão de Higiene e Segurança Alimentar para Escolas com Serviço de Refeições
  21. Instruções Técnicas de Higiene Alimentar
  22. Orientações para o Arrefecimento e o Reaquecimento de Alimentos
  23. Orientações para a Descongelação de Alimentos
  24. Orientações de Higiene para o Controlo de Tempo e Temperatura para Uma Maior Segurança Alimentar
  25. Orientações para a Utilização de Produtos de Pano
  26. Orientações para a Utilização do Termómetro de Alimentos
  27. Orientações de Higiene Pessoal para Manuseadores de Alimentos
  28. Orientações sobre a Lavagem das Mãos pelo Pessoal que Manuseia Alimentos
  29. Orientações para a Utilização de Talheres Descartáveis
  30. Orientações para a Utilização de Recipientes de Plástico Descartáveis
  31. Orientações de Higiene para Tanques de Peixe e para a Água de Tanques
  32. Orientações Higiénicas de Segurança para Alimentos Afectados por Corte de Energia ou Inundações
  33. Orientações Higiénicas para a Limpeza e Sanitização/Desinfecção de Equipamentos de Restauração e Utensílios para Alimentos
  34. Orientações para a Segurança e Higiene Alimentar na Execução de Obras de Reparação e Manutenção
  35. Orientações de Segurança Alimentar para Reduzir os Níveis de Acrilamida nos Géneros Alimentícios
  36. Orientações de Segurança Alimentar para Reduzir o Teor de Gorduras Trans Produzidas Industrialmente nos Géneros Alimentícios
  37. Orientações para a Classificação dos Géneros Alimentícios relativas aos Aditivos Alimentares (A versão do ano 2018 foi substituída por “Orientações para a Classificação dos Géneros Alimentícios relativas aos Aditivos Alimentares GL 001 DSA 2024”)
  38. Orientações de Higiene Alimentar e Controlo de Qualidade Alimentar para Banquetes Importantes
  39. Orientações para a Recolha e Retenção de Amostras Alimentares
  40. Orientações de Gestão de Higiene e Segurança Alimentar para Escolas com Serviço de Refeições
  41. Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para os Serviços de Refeições nas Escolas
  42. Orientações sobre Serviço de Refeições Adjudicado para Escolas
  43. Orientações de Gestão de Higiene e Segurança Alimentar para Centros Particulares de Apoio Pedagógico Complementar
  44. Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para Fornecedores de Serviço de Refeições
  45. Orientações para a Utilização dos Aditivos Alimentares que contêm Alumínio
  46. Orientações para a Utilização do Óleo de Fritura
  47. Orientações de Higiene na Preparação de Ostras
  48. Orientações de Higiene para Lojas Especializadas em Sushi e Sashimi e Estabelecimentos Similares
  49. Orientações Higiénicas para o Manuseio de Frutas Pré-cortadas
  50. Orientações Higiénicas para a Produção e o Fornecimento de Gelados
  51. Orientações Higiénicas para a Preparação e Manuseamento de Gelo Alimentar
  52. Orientações Higiénicas para a Preparação Instantânea de Bebidas Prontas-a-servir
  53. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Sandes
  54. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Saladas
  55. Orientações de Higiene para o Manuseio e Fornecimento de Ingredientes Alimentares para Hot Pot
  56. Orientações de Segurança e Higiene para Preparação e Fornecimento de Alimentos Grelhados
  57. Orientações Higiénicas para a Preparação de Pratos Frios Chineses
  58. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Siu-mei (Alimentos Assados) e Lo-mei (Alimentos Refogados em Molho de Soja)
  59. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de “Poon Choi” (Bacias de Comida Típica)
  60. Orientações Higiénicas para a Preparação de Produtos de Pastelaria
  61. Orientações Higiénicas para a Preparação de Sobremesas
  62. Orientações Higiénicas para a Preparação de Comidas de Rua
  63. Orientações Higiénicas para a Preparação de Massas Tratadas com Soda Cáustica
  64. Orientações de Higiene da Produção e Venda de Arroz e Massa
  65. Questões de Higiene a Ter em Conta na Preparação e Venda de Alimentos Festivos do Ano Novo Lunar
  66. Orientações de Higiene para Produção e Venda de Bolinhos de Arroz Glutinoso
  67. Orientações para a Segurança e Higiene Alimentar do Plano de Doação de Alimentos
  68. *Prevenção da Infecção Humana pela Gripe Aviária H7N9-Orientações para os Trabalhadores dos Sectores Avícola e de Restauração