1. Orientações para a Classificação dos Géneros Alimentícios relativas aos Aditivos Alimentares
  2. Orientações Técnicas, Relativas ao Regulamento Administrativo no. 28/2016 (Requisitos Relativos aos Ingredientes Nutritivos dos Preparados para Lactentes)
  3. Orientações Gerais sobre a Qualidade Higiénica da Água Engarrafada
  4. Orientações sobre Critérios Microbiológicos para Alimentos Prontos a Comer
  5. Orientações de Higiene para Bens Alimentares Importados
  6. Orientações Higiénicas na Compra de Produtos Alimentares
  7. Orientações de Higiene no Transporte de Alimentos
  8. Orientações para Guardar, em Segurança, Registos de Transacções Alimentares
  9. Orientações para a Retirada de Alimentos do Mercado
  10. Orientações de Higiene para o Transporte de Carnes
  11. Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para Prevenir a Pneumonia causada pelo Novo Tipo de Coronavírus
  12. Orientações de Higiene para Encomenda de Comida Online e Serviço de Entrega
  13. Orientações para o Arrefecimento e o Reaquecimento de Alimentos
  14. Orientações para a Descongelação de Alimentos
  15. Orientações de Higiene para o Controlo de Tempo e Temperatura para Uma Maior Segurança Alimentar
  16. Orientações para a Utilização de Produtos de Pano
  17. Orientações para a Utilização do Termómetro de Alimentos
  18. Orientações de Higiene Pessoal para Manuseadores de Alimentos
  19. Orientações sobre a Lavagem das Mãos pelo Pessoal que Manuseia Alimentos
  20. Orientações para a Utilização de Talheres Descartáveis
  21. Orientações para a Utilização de Recipientes de Plástico Descartáveis
  22. Orientações de Higiene para Tanques de Peixe e para a Água de Tanques
  23. Orientações para a Higiene e Segurança Alimentar durante as Falhas de Energia e Inundações
  24. Orientações Higiénicas para a Limpeza e Sanitização/Desinfecção de Equipamentos de Restauração e Utensílios para Alimentos
  25. Orientações de Segurança Alimentar para Reduzir os Níveis de Acrilamida nos Géneros Alimentícios
  26. Orientações de Segurança Alimentar para Reduzir o Teor de Gorduras Trans Produzidas Industrialmente nos Géneros Alimentícios
  27. Orientações de Higiene Alimentar e Controlo de Qualidade Alimentar para Banquetes Importantes
  28. Orientações para a Recolha e Retenção de Amostras Alimentares
  29. Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para os Serviços de Refeições nas Escolas
  30. Orientações sobre Serviço de Refeições Adjudicado para Escolas
  31. Orientações de Gestão de Higiene e Segurança Alimentar para Centros Particulares de Apoio Pedagógico Complementar
  32. Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para Fornecedores de Serviço de Refeições
  33. Orientações para a Utilização dos Aditivos Alimentares que contêm Alumínio
  34. Orientações para a Utilização do Óleo de Fritura
  35. Orientações de Higiene na Preparação de Ostras
  36. Orientações de Higiene para Lojas Especializadas em Sushi e Sashimi e Estabelecimentos Similares
  37. Orientações Higiénicas para o Manuseio de Frutas Pré-cortadas
  38. Orientações de Higiene para o Fornecimento e Venda de Gelados
  39. Orientações Higiénicas para a Preparação e Manuseamento de Gelo Alimentar
  40. Orientações Higiénicas para a Preparação Instantânea de Bebidas Prontas-a-servir
  41. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Sandes
  42. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Saladas
  43. Orientações de Higiene para o Manuseio e Fornecimento de Ingredientes Alimentares para Hot Pot
  44. Orientações de Segurança e Higiene para Preparação e Fornecimento de Alimentos Grelhados
  45. Orientações Higiénicas para a Preparação de Pratos Frios Chineses
  46. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Siu-mei (Alimentos Assados) e Lo-mei (Alimentos Refogados em Molho de Soja)
  47. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de “Poon Choi” (Bacias de Comida Típica)
  48. Orientações Higiénicas para a Preparação de Produtos de Pastelaria
  49. Orientações Higiénicas para a Preparação de Sobremesas
  50. Orientações Higiénicas para a Preparação de Comidas de Rua
  51. Orientações Higiénicas para a Preparação de Massas Tratadas com Soda Cáustica
  52. Orientações de Higiene da Produção e Venda de Arroz e Massa
  53. Questões de Higiene a Ter em Conta na Preparação e Venda de Alimentos Festivos do Ano Novo Lunar
  54. Orientações de Higiene para Produção e Venda de Bolinhos de Arroz Glutinoso
  55. Orientações para a Segurança e Higiene Alimentar do Plano de Doação de Alimentos
  56. *Prevenção da Infecção Humana pela Gripe Aviária H7N9-Orientações para os Trabalhadores dos Sectores Avícola e de Restauração