1. Orientações de Higiene para Confecção e Fornecimento de Refeições Mistas Acondicionadas em Recipientes Plásticos
  2. Orientações para o Uso de Equipamentos de Refrigeração e Congelação
  3. Orientações para o Uso de Luvas Descartáveis
  4. Orientações de Higiene para Encomenda de Comida Online e Serviço de Entrega
  5. Orientações de Higiene para a Preparação e Fornecimento de Ovos e Ovoprodutos
  6. Orientações para a Classificação dos Produtos Alimentares relativas ao Regulamento Administrativo n.º 11/2020 – Limites Máximos de Resíduos de Pesticidas em Géneros Alimentícios
  7. Orientações para a Classificação dos Géneros Alimentícios relativas aos Aditivos Alimentares
  8. Orientações Técnicas, relativas ao Regulamento Administrativo no. 28/2016 (Requisitos relativos aos Ingredientes Nutritivos dos Preparados para Lactentes)
  9. Orientações Gerais sobre a Qualidade Higiénica da Água Engarrafada
  10. Orientações sobre Critérios Microbiológicos para Alimentos Prontos a Comer
  11. Orientações de Higiene para Bens Alimentares Importados
  12. Orientações Higiénicas na Compra de Produtos Alimentares
  13. Orientações de Higiene no Transporte de Alimentos
  14. Orientações para Guardar, em Segurança, Registos de Transacções Alimentares
  15. Orientações para a Retirada de Alimentos do Mercado
  16. Orientações de Higiene para o Transporte de Carnes
  17. Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para Prevenir a Pneumonia causada pelo Novo Tipo de Coronavírus
  18. Prevenção da Pneumonia causada pelo Novo Tipo de Coronavírus - Orientações de Higiene para Desinfecção de Equipamentos e Produtos da Cadeia de Frio
  19. Prevenção da Pneumonia causada pelo Novo Tipo de Coronavírus - Orientações sobre Desinfecção Preventiva de Embalagens Exteriores e Interiores de Produtos da Cadeia de Frio
  20. Prevenção da Pneumonia causada pelo Novo Tipo de Coronavírus - Orientações sobre Desinfecção Preventiva dos Meios de Transporte
  21. Orientações para o Arrefecimento e o Reaquecimento de Alimentos
  22. Orientações para a Descongelação de Alimentos
  23. Orientações de Higiene para o Controlo de Tempo e Temperatura para Uma Maior Segurança Alimentar
  24. Orientações para a Utilização de Produtos de Pano
  25. Orientações para a Utilização do Termómetro de Alimentos
  26. Orientações de Higiene Pessoal para Manuseadores de Alimentos
  27. Orientações sobre a Lavagem das Mãos pelo Pessoal que Manuseia Alimentos
  28. Orientações para a Utilização de Talheres Descartáveis
  29. Orientações para a Utilização de Recipientes de Plástico Descartáveis
  30. Orientações de Higiene para Tanques de Peixe e para a Água de Tanques
  31. Orientações para a Higiene e Segurança Alimentar durante as Falhas de Energia e Inundações
  32. Orientações Higiénicas para a Limpeza e Sanitização/Desinfecção de Equipamentos de Restauração e Utensílios para Alimentos
  33. Orientações para a Segurança e Higiene Alimentar na Execução de Obras de Reparação e Manutenção
  34. Orientações de Segurança Alimentar para Reduzir os Níveis de Acrilamida nos Géneros Alimentícios
  35. Orientações de Segurança Alimentar para Reduzir o Teor de Gorduras Trans Produzidas Industrialmente nos Géneros Alimentícios
  36. Orientações de Higiene Alimentar e Controlo de Qualidade Alimentar para Banquetes Importantes
  37. Orientações para a Recolha e Retenção de Amostras Alimentares
  38. Orientações de Gestão de Higiene e Segurança Alimentar para Escolas com Serviço de Refeições
  39. Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para os Serviços de Refeições nas Escolas
  40. Orientações sobre Serviço de Refeições Adjudicado para Escolas
  41. Orientações de Gestão de Higiene e Segurança Alimentar para Centros Particulares de Apoio Pedagógico Complementar
  42. Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para Fornecedores de Serviço de Refeições
  43. Orientações para a Utilização dos Aditivos Alimentares que contêm Alumínio
  44. Orientações para a Utilização do Óleo de Fritura
  45. Orientações de Higiene na Preparação de Ostras
  46. Orientações de Higiene para Lojas Especializadas em Sushi e Sashimi e Estabelecimentos Similares
  47. Orientações Higiénicas para o Manuseio de Frutas Pré-cortadas
  48. Orientações de Higiene para o Fornecimento e Venda de Gelados
  49. Orientações Higiénicas para a Preparação e Manuseamento de Gelo Alimentar
  50. Orientações Higiénicas para a Preparação Instantânea de Bebidas Prontas-a-servir
  51. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Sandes
  52. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Saladas
  53. Orientações de Higiene para o Manuseio e Fornecimento de Ingredientes Alimentares para Hot Pot
  54. Orientações de Segurança e Higiene para Preparação e Fornecimento de Alimentos Grelhados
  55. Orientações Higiénicas para a Preparação de Pratos Frios Chineses
  56. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Siu-mei (Alimentos Assados) e Lo-mei (Alimentos Refogados em Molho de Soja)
  57. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de “Poon Choi” (Bacias de Comida Típica)
  58. Orientações Higiénicas para a Preparação de Produtos de Pastelaria
  59. Orientações Higiénicas para a Preparação de Sobremesas
  60. Orientações Higiénicas para a Preparação de Comidas de Rua
  61. Orientações Higiénicas para a Preparação de Massas Tratadas com Soda Cáustica
  62. Orientações de Higiene da Produção e Venda de Arroz e Massa
  63. Questões de Higiene a Ter em Conta na Preparação e Venda de Alimentos Festivos do Ano Novo Lunar
  64. Orientações de Higiene para Produção e Venda de Bolinhos de Arroz Glutinoso
  65. Orientações para a Segurança e Higiene Alimentar do Plano de Doação de Alimentos
  66. *Prevenção da Infecção Humana pela Gripe Aviária H7N9-Orientações para os Trabalhadores dos Sectores Avícola e de Restauração