1. Orientações para a Classificação dos Produtos Alimentares relativas ao Regulamento Administrativo n.º 11/2020 – Limites Máximos de Resíduos de Pesticidas em Géneros Alimentícios
  2. Orientações para a Classificação dos Géneros Alimentícios relativas aos Aditivos Alimentares
  3. Orientações Técnicas, relativas ao Regulamento Administrativo no. 28/2016 (Requisitos relativos aos Ingredientes Nutritivos dos Preparados para Lactentes)
  4. Orientações Gerais sobre a Qualidade Higiénica da Água Engarrafada
  5. Orientações sobre Critérios Microbiológicos para Alimentos Prontos a Comer
  6. Orientações Higiénicas na Compra de Produtos Alimentares
  7. Orientações de Higiene no Transporte de Alimentos
  8. Orientações para Guardar, em Segurança, Registos de Transacções Alimentares
  9. Orientações para a Retirada de Alimentos do Mercado
  10. Orientações de Higiene para o Transporte de Carnes
  11. Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para Prevenir a Pneumonia causada pelo Novo Tipo de Coronavírus
  12. Prevenção da Pneumonia causada pelo Novo Tipo de Coronavírus - Orientações de Higiene para Desinfecção de Equipamentos e Produtos da Cadeia de Frio
  13. Prevenção da Pneumonia causada pelo Novo Tipo de Coronavírus - Orientações sobre Desinfecção Preventiva de Embalagens Exteriores e Interiores de Produtos da Cadeia de Frio
  14. Prevenção da Pneumonia causada pelo Novo Tipo de Coronavírus - Orientações sobre Desinfecção Preventiva dos Meios de Transporte
  15. Orientações de Higiene para Encomenda de Comida Online e Serviço de Entrega
  16. Orientações para o Arrefecimento e o Reaquecimento de Alimentos
  17. Orientações para a Descongelação de Alimentos
  18. Orientações de Higiene para o Controlo de Tempo e Temperatura para Uma Maior Segurança Alimentar
  19. Orientações para a Utilização de Produtos de Pano
  20. Orientações para a Utilização do Termómetro de Alimentos
  21. Orientações de Higiene Pessoal para Manuseadores de Alimentos
  22. Orientações sobre a Lavagem das Mãos pelo Pessoal que Manuseia Alimentos
  23. Orientações para a Utilização de Talheres Descartáveis
  24. Orientações para a Utilização de Recipientes de Plástico Descartáveis
  25. Orientações de Higiene para Tanques de Peixe e para a Água de Tanques
  26. Orientações para a Higiene e Segurança Alimentar durante as Falhas de Energia e Inundações
  27. Orientações Higiénicas para a Limpeza e Sanitização/Desinfecção de Equipamentos de Restauração e Utensílios para Alimentos
  28. Orientações para a Segurança e Higiene Alimentar na Execução de Obras de Reparação e Manutenção
  29. Orientações de Segurança Alimentar para Reduzir os Níveis de Acrilamida nos Géneros Alimentícios
  30. Orientações de Segurança Alimentar para Reduzir o Teor de Gorduras Trans Produzidas Industrialmente nos Géneros Alimentícios
  31. Orientações de Higiene Alimentar e Controlo de Qualidade Alimentar para Banquetes Importantes
  32. Orientações para a Recolha e Retenção de Amostras Alimentares
  33. Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para os Serviços de Refeições nas Escolas
  34. Orientações sobre Serviço de Refeições Adjudicado para Escolas
  35. Orientações de Gestão de Higiene e Segurança Alimentar para Centros Particulares de Apoio Pedagógico Complementar
  36. Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para Fornecedores de Serviço de Refeições
  37. Orientações para a Utilização dos Aditivos Alimentares que contêm Alumínio
  38. Orientações para a Utilização do Óleo de Fritura
  39. Orientações de Higiene na Preparação de Ostras
  40. Orientações de Higiene para Lojas Especializadas em Sushi e Sashimi e Estabelecimentos Similares
  41. Orientações Higiénicas para o Manuseio de Frutas Pré-cortadas
  42. Orientações de Higiene para o Fornecimento e Venda de Gelados
  43. Orientações Higiénicas para a Preparação e Manuseamento de Gelo Alimentar
  44. Orientações Higiénicas para a Preparação Instantânea de Bebidas Prontas-a-servir
  45. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Sandes
  46. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Saladas
  47. Orientações de Higiene para o Manuseio e Fornecimento de Ingredientes Alimentares para Hot Pot
  48. Orientações de Segurança e Higiene para Preparação e Fornecimento de Alimentos Grelhados
  49. Orientações Higiénicas para a Preparação de Pratos Frios Chineses
  50. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Siu-mei (Alimentos Assados) e Lo-mei (Alimentos Refogados em Molho de Soja)
  51. Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de “Poon Choi” (Bacias de Comida Típica)
  52. Orientações Higiénicas para a Preparação de Produtos de Pastelaria
  53. Orientações Higiénicas para a Preparação de Sobremesas
  54. Orientações Higiénicas para a Preparação de Comidas de Rua
  55. Orientações Higiénicas para a Preparação de Massas Tratadas com Soda Cáustica
  56. Orientações de Higiene da Produção e Venda de Arroz e Massa
  57. Questões de Higiene a Ter em Conta na Preparação e Venda de Alimentos Festivos do Ano Novo Lunar
  58. Orientações de Higiene para Produção e Venda de Bolinhos de Arroz Glutinoso
  59. Orientações para a Segurança e Higiene Alimentar do Plano de Doação de Alimentos
  60. *Prevenção da Infecção Humana pela Gripe Aviária H7N9-Orientações para os Trabalhadores dos Sectores Avícola e de Restauração