Com a aproximação do Festival da Lua, também chamado de Festival de Meados de Outono, o mercado é inundado por bolo lunar, com grande variação de sabores e apresentações. Entre as opções disponíveis, os bolos nevados ganharam grande popularidade nos últimos anos e são hoje um dos produtos alimentares festivos mais procurados. E, ao contrário das suas contrapartes tradicionais – cujos recheios contêm simplesmente pasta de lótus, semente ou pasta de feijão mungo – os sabores cada vez mais excepcionais, a aparência colorida e os ingredientes inovadores dos bolos lunares nevados fizeram deles a escolha preferida dos consumidores. No entanto, como alguns bolos lunares nevados de marcas bem conhecidas no exterior não estão disponíveis para venda em Macau por falta de agentes distribuidores, muitos cidadãos locais tentam comprá-los online ou através de agentes “Comprar em seu nome” das regiões vizinhas, o que faz aumentar inevitavelmente os riscos potenciais de segurança alimentar.

Questões de segurança alimentar relacionadas com os bolos lunares nevados:

　　Os bolos lunares nevados apresentam-se com diferentes tipos de recheio, desde frutas frescas como pasta de durian e manga em cubos até creme de custard em lava e gelados, e não vão ao forno de alta temperatura depois de serem moldados. No caso de terem sido expostos a contaminação microbiana durante o processo de fabricação e se forem posteriormente armazenados e transportados à temperatura ambiente, os microrganismos patológicos irão proliferar e provocar a sua rápida deterioração. O consumo de bolos lunares deteriorados pode causar sério desconforto gastrointestinal.

　　Assim sendo, o armazenamento a frio é outro factor decisivo para garantir a segurança alimentar dos bolos lunares nevados, para além naturalmente da qualidade dos seus ingredientes e do cumprimento dos requisitos de higiene básicos na sua preparação, que aliás devem ser adoptados também para toda a produção, transporte, comércio grossista, retalhista e armazenamento dos bolos lunares nevados. Quanto aos consumidores, devem transportar os bolos lunares nevados adquiridos sob condições de baixa temperatura e nunca os deixar à temperatura ambiente por mais de 2 horas. Caso contrário, a sua aparência e sabor serão afectados, para além de agravar os riscos de segurança alimentar inerentes.

Pense duas vezes antes de encomendar bolos lunares nevados do exterior através de agentes “Comprar em seu nome”:

　　Muitas marcas estrangeiras bem conhecidas de bolos lunares ganharam nos últimos anos grande popularidade entre os consumidores de Macau. Mas quando o fornecimento de alguns deles não é capaz de satisfazer a procura ou os seus fabricantes não têm agentes para a sua distribuição no mercado local, os consumidores e comerciantes de Macau optam por adquiri-los online ou através de agentes “Comprar em seu nome”. No entanto, é importante investir algum tempo a ponderar sobre os seguintes pontos ou questionar os agentes “Comprar em seu nome” antes de efectuar qualquer compra, para entender melhor a condição dos produtos a adquirir:

• É o agente “Comprar em seu nome” capaz de fornecer documentos comprovativos dos fabricantes originais ou qualquer documento de venda que garanta que as mercadorias disponíveis para venda são produtos originais, de fabricantes originais?
• Em caso de litígio, é possível reclamar responsabilidade civil contra os fabricantes originais no exterior?
• Será que o agente “Comprar em seu nome” manteve os produtos alimentares sob refrigeração (4°C ou inferior) durante o transporte / expedição?
• Após a chegada a Macau, como serão os produtos alimentares armazenados e entregues ao cliente?
• Será que o agente “Comprar em seu nome” fornece informação suficiente e os respectivos controlos de segurança alimentar que salvaguardem os direitos dos consumidores?

　　Se o agente “Comprar em seu nome” for incapaz de dar respostas razoáveis a estas perguntas, os consumidores têm de ter cuidado redobrado com o risco de segurança alimentar associado e compreender bem quais são os seus direitos como consumidor. Um consumidor avisado deve ser sempre cauteloso e sensato nas suas compras.

O Departamento de Segurança Alimentar aconselha os consumidores a:

• Tentar saber se a loja em questão é ou não um comerciante qualificado e comprar bolos lunares nevados apenas de lojas equipadas com equipamentos de refrigeração;
• Após a compra, verificar se os bolos lunares nevados estão congelados e sólidos. Nunca comprar bolos a descongelar ou que não foram mantidos a temperatura de armazenamento apropriada;
• Ler o rótulo na embalagem, prestar atenção ao prazo de validade e seguir as respectivas instruções de armazenamento;
• Manter os bolos lunares nevados comprados sob refrigeração a 4°C ou abaixo e, no caso de ter recheio de gelado, guardar prontamente a -18°C ou abaixo;
• Qualquer bolo lunar cuja embalagem não esteja selada deve ser consumido o mais cedo possível e nunca ser deixado à temperatura ambiente por mais de  2 horas.

Para saber mais:

• Segundo a Lei nº 3/2016 – “Alteração à Lei nº 7/2003 – Lei do Comércio Externo” e o Despacho do Chefe do Executivo nº 209/2021, quando uma empresa importar determinados produtos alimentares de fora de Macau, estes estão sujeitos a uma declaração de importação às autoridades competentes, bem como à respectiva inspecção sanitária; de contrário, o importador poderá incorrer em responsabilidade legal.
• Uma vez que alguns bolos lunares contêm ingredientes como gema de ovo ou carne, as autoridades competentes de vários países em todo o mundo podem restringir, com base nos seus próprios requisitos de inspecção e de quarentena, a importação deste tipo de bolos lunares. Relembramos aos cidadãos que devem tomar nota dos regulamentos em vigor nos diferentes países, a fim de evitar perdas desnecessárias ao enviar produtos alimentares aos amigos ou familiares no exterior que possam estar sujeitos a declaração e inspecção no país de destino.

011/DIR/DSA/2016