Conhecer os pesticidas e a sua utilização

No cultivo das culturas, os agricultores normalmente usam pesticidas. Segundo os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), são usados, em todo o mundo, mais de 1000 tipos de pesticidas, cada um com diferentes propriedades e efeitos toxicológicos, mas todos têm a mesma finalidade de proteger as culturas contra insectos, ervas daninhas, fungos e outras pragas. Alguns pesticidas ainda têm função de regular o crescimento das plantas, tal como acelerar a floração e a frutificação ou retardar a germinação e o amadurecimento. Por isso, o uso correcto de pesticidas, de facto, pode estabilizar e aumentar a produção agrícola e garantir o abastecimento de produtos alimentares.

A relação entre pesticidas e saúde

Durante o processo de produção agrícola, o não cumprimento das Boas Práticas Agrícolas (GAP), como o uso excessivo de pesticidas, pode resultar na existência de alguns resíduos de pesticidas em produtos alimentares ou agrícolas. O tipo de impacto causado pelos resíduos de pesticidas na saúde humana depende de vários factores, designadamente o tipo, a quantidade ingerida, a duração da ingestão dos pesticidas, entre outros. A ingestão excessiva de pesticidas pode causar impactos agudos ou crónicos na saúde humana, com sintomas que incluem vómitos, diarreia, dor de barriga, tonturas e paralisia. Em casos graves, a vítima pode ter dificuldades em respirar, visão turva e cãibras.

No entanto, desde que o uso dos pesticidas seja feito de forma correcta e de acordo com as Boas Práticas Agrícolas, a quantidade de resíduos de pesticidas é normalmente muito baixa e não causa impacto negativo na saúde.

Situação de regulamentação dos níveis de resíduos de pesticidas em géneros alimentícios em Macau

Os critérios de segurança alimentar no âmbito dos “Limites Máximos de Resíduos de Pesticidas em Géneros Alimentícios” de Macau entraram em vigor em 2020 e serão revistos em 2023. Além da regulamentação original para os alimentos hortícolas, a nova versão será alargada para incluir frutas, cereais e outros géneros de produtos alimentares, e estabelecerá mais de 5500 indicadores de limites, envolvendo os produtos alimentares que são a principal fonte de ingestão de pesticidas pelos residentes de Macau. Através desta regulamentação, é possível monitorizar os resíduos de pesticidas em produtos alimentares de uma forma específica e abrangente, a fim de se garantir a segurança alimentar.

Além disso, em articulação com o lançamento e a entrada em vigor dos regulamentos, o Instituto para Assuntos Municipais lançou simultaneamente as Orientações para a Classificação dos Produtos Alimentares relativas aos Limites Máximos de Resíduos de Pesticidas em Géneros Alimentícios, disponíveis na página electrónica “Informação sobre Segurança Alimentar”. O objectivo é ajudar o sector alimentar a pesquisar e conhecer as categorias de géneros alimentícios, os seus nomes científicos, os limites máximos de resíduos de pesticidas respectivos e outras informações técnicas, orientando assim o sector para cumprir os regulamentos relevantes.

O consumo de produtos agrícolas com níveis de resíduos de pesticidas superiores aos permitidos vai causar efeitos adversos imediatos na saúde?

Geralmente, os níveis de resíduos de pesticidas superiores aos permitidos apenas indicam que os agricultores não usaram os pesticidas na forma regulada pelas Boas Práticas Agrícolas. Mas, na verdade, a elaboração dos critérios de segurança alimentar destina-se a assegurar, ao máximo, a saúde do público e, nesse sentido, os limites máximos de resíduos estabelecidos estão ainda muito abaixo dos níveis que são capazes de prejudicar a saúde. Isto significa que o consumo ocasional de produtos agrícolas com níveis de resíduos de pesticidas superiores aos permitidos não implica que a saúde seja imediatamente prejudicada, uma vez que o facto de ser prejudicial ou não à saúde depende de diversos factores, como a toxicidade, o nível de concentração, a duração da ingestão, entre outros. Por exemplo, consome frequentemente este produto não qualificado? Consome sempre uma grande quantidade deste produto? Qual é a quantidade em excesso de resíduos de pesticidas? Os residentes devem encarar a situação de forma racional e científica e não precisam de ficar excessivamente preocupados.

Visto que Macau depende de produtos alimentares importados, quais são as responsabilidades do sector alimentar?

Macau depende, de facto, de produtos alimentares importados. De acordo com o regime de importação de Macau, todos os géneros vivos e frescos (incluindo legumes frescos e frutas) importados por Macau são sujeitos à inspecção fitossanitária obrigatória do Instituto para os Assuntos Municipais, antes de serem vendidos no mercado local, por forma a garantir a segurança alimentar dos residentes.

O sector alimentar, incluindo quer os retalhistas quer os importadores, deve abastecer-se junto de fornecedores fiáveis e tem a responsabilidade de solicitar documentos comprovativos aos importadores, distribuidores ou fornecedores de origem, para confirmar se as mercadorias cumprem os regulamentos relevantes. Ao mesmo tempo, tem o dever de guardar os registos de recepção e entrega de mercadorias e os respectivos recibos, a fim de facilitar o rastreamento eficaz e oportuno de produtos alimentares, quando necessário.

Como podem os residentes reduzir a ingestão de resíduos de pesticidas no dia-a-dia?

Os legumes e as frutas são indispensáveis para uma dieta equilibrada. Na vida diária, basta os residentes descascarem ou lavarem bem com água canalizada para reduzir os resíduos de pesticidas e os microrganismos nocivos de origem alimentar. Além disso, também devem manter uma dieta equilibrada e comer frutas e vegetais variados, para evitar a ingestão excessiva de substâncias nocivas causada por uma dieta desequilibrada.

016/DIR/DSA/2020