A louça de melamina, geralmente conhecida como “imitação de porcelana” em chinês, é feita de resina de melamina de grau A5 ou A8 (melamina-formaldeído) projectada e processada para parecer louça de porcelana. São produtos de plástico rígido, praticamente inquebráveis, resistentes à corrosão, leves, inodoros e isentos de tóxicos. Os utensílios de mesa e de cozinha de melamina são muito populares, dado o seu preço acessível e a grande variedade de cores e formatos, incluindo pauzinhos, pratos, tigelas, copos e conchas de servir.

        Melamina e formaldeído são os materiais polímeros plásticos mais utilizados no fabrico de “louças imitando porcelana”. No entanto, após exposição a altas temperaturas ou em certas condições específicas, os utensílios de mesa de melamina podem libertar essas duas substâncias químicas, que irão passar para os alimentos. A segurança dos utensílios de mesa de melamina tornou-se uma questão de interesse público, uma vez que o consumo a longo prazo de alimentos contendo resíduos de melamina e formaldeído apresenta riscos potenciais para a saúde.

        As avaliações científicas sobre a segurança de utensílios de mesa feitos com resina de melamina-formaldeído – realizadas pela União Europeia e pelos Estados Unidos – revelaram que a temperatura e a acidez podem realmente acelerar a migração de melamina e formaldeído dos utensílios de mesa para os alimentos. Quando tais utensílios são aquecidos sobre fogo directo ou em forno de microondas, a temperaturas acima dos 70⁰C, ou imersos numa solução de ácido acético a 3% ou outras soluções com o mesmo valor de acidez, a resina pode decompor-se e libertar melamina e formaldeído, que contaminam os alimentos. Parte do formaldeído é libertado para a atmosfera, em forma gasosa. Por esta razão, a resina de melamina-formaldeído nunca é utilizada no fabrico de utensílios de cozinha (p.ex., chaleiras e utensílios de contacto com fogo) para evitar possíveis riscos para a saúde causados por substâncias nocivas que penetram no organismo através dos alimentos e da respiração.

Embora os materiais em contacto com os alimentos possam migrar para os alimentos, a gravidade dos impactos causados à saúde deve basear-se em provas científicas razoáveis, como a estabilidade, quantidades libertadas e perigos identificados nos materiais (substâncias químicas) em contacto com os alimentos. No caso dos utensílios de mesa de melamina, à temperatura ambiente, a resina plástica permanece estável e não liberta quaisquer substâncias químicas. No entanto, à medida que a temperatura vai aumentando, as ligações químicas na resina plástica começam a decompor-se, libertando formaldeído e melamina, que são transferidos para os alimentos com que estão em contacto. A libertação dos produtos químicos não é perceptível a olho nu nem através do cheiro, excepto em casos extremos em que a louça já esteja obviamente deformada ou derretida. Em muitos países, foram estabelecidos padrões de qualidade baseados em resultados de avaliação de risco para utensílios de mesa e utensílios de cozinha de melamina, pois estão em contacto directo com os alimentos, regulando a sua qualidade e segurança a fim de monitorizar e controlar a possível libertação de substâncias potencialmente perigosas.

A China, como um dos principais fabricantes e exportadores mundiais de utensílios de mesa em melamina, estabeleceu padrões nacionais abrangentes de segurança alimentar, os “Requisitos Gerais de Segurança para Materiais e Artigos em Contacto com Alimentos (GB4806.1-2016)”, para garantir que todos os artigos em contacto directo com produtos alimentares cumprem os requisitos de segurança alimentar, possam ser rastreáveis e as informações de identificação do produto são claras e verdadeiras. Ao proteger o direito de saber do consumidor, esses produtos devem ser assinalados com precauções de utilização, finalidades de uso, condições e temperaturas máximas de contacto, e referir que as substâncias usadas no seu fabrico respeitam as especificações nacionais de qualidade. Como a maior parte dos utensílios de mesa de melamina comercialmente disponíveis em Macau provém da China, o público pode assim ficar a saber a forma correcta de os utilizar através do rótulo do produto ou do manual do utilizador, a fim de reduzir os riscos de segurança alimentar.

Além dos princípios gerais, a tecnologia de produção e a qualidade dos utensílios de mesa feitos com resina de melamina-formaldeído devem estar em conformidade com os requisitos estabelecidos na directiva “Resina Plástica usada para contacto com alimentos (GB4806.6-2016)”. A ênfase é colocada na definição da quantidade máxima de materiais (em contacto com alimentos) que podem migrar para os alimentos. No caso do formaldeído, o seu limite específico de migração (SML, na sigla em inglês) é de 15 mg/kg e o da melamina é de 2,5 mg/kg. No entanto, para protecção extra da saúde de bebés e crianças pequenas, o SML para a melamina de materiais e artigos destinados a contacto com alimentos para este grupo é de 1 mg/kg. Se as quantidades migratórias de uma substância – que seja um componente de materiais utilizados na fabricação de produtos destinados a contacto com alimentos – excederem os limites legais, ou a qualidade dos ditos materiais não atender aos critérios de classificação prescritos, os produtos em questão devem ser retirados das prateleiras e recolhidos para eliminar os riscos de segurança alimentar.

A partir da identificação e análise dos perigos decorrentes da melamina e do formaldeído, é evidente que, sob certas condições de utilização, ambos os produtos químicos podem ter efeitos adversos para a saúde humana. Por exemplo, a exposição a altas doses de melamina pode levar à formação de cálculos na bexiga e nos rins, mas os alimentos em geral não contêm melamina. Até agora, está provado que a exposição a longo prazo ao formaldeído em ambientes de trabalho pode levar ao desenvolvimento de carcinoma nasofaríngeo em humanos. Mas, apesar da disponibilidade de tecnologia de ponta, carecemos ainda de dados válidos sobre o metabolismo biológico para perceber se os alimentos contendo formaldeído podem ter efeitos adversos na saúde. No entanto, muitos estudos sobre utensílios de mesa de melamina salientaram que quando estes são usados da maneira correcta, as quantidades de migração de melamina e formaldeído permanecem baixas. Além disso, a maior parte dos utensílios de mesa de melamina, das amostras sujeitas a análises, cumpriu os limites nacionais específicos de migração e os estabelecidos pela União Europeia. Em jeito de conclusão, o uso de utensílios de mesa de melamina não causa, aparentemente, efeitos adversos à saúde, uma vez que a quantidade de substâncias libertadas é insignificante.

Conselhos para o público:

1. Preste atenção às especificações dos utensílios de mesa de melamina, em termos de segurança do produto e garantia de qualidade, e use-os apenas para o fim a que se destinam e dentro da faixa de temperatura prescrita;
2. Não use utensílios de mesa de melamina que tenham cheiro desagradável, estejam lascados ou arranhados na superfície;
3. Não use utensílios de melamina para aquecer ou cozinhar alimentos, nomeadamente pauzinhos (de melamina) para cozinhar massas instantâneas ou fritar alimentos;
4. Nunca coloque utensílios de melamina no forno microondas ou no forno convencional;
5. Mantenha utensílios de melamina afastados da chama e da luz solar directa para evitar que o material plástico se deforme;
6. Não use utensílios de melamina para guardar alimentos ácidos, como suco de laranja e legumes em conserva;
7. Nunca use um recipiente de melamina para colocar óleo quente;
8. Se o recipiente de melamina se destinar a guardar alimentos cozinhados a altas temperaturas, deixe o alimento esfriar até pelo menos 70°C, antes de o colocar no dito recipient;
9. Não use detergentes abrasivos ou fortes para a sua limpeza, para evitar danificar a superfície. 

Conselhos para o sector alimentar:

1. Os estabelecimentos de comidas devem comprar utensílios de mesa de melamina de fornecedores confiáveis para garantir que a sua qualidade esteja em conformidade com os padrões nacionais de segurança de materiais e de artigos para contacto com alimentos;
2. Os utensílios de cozinha e louças de melamina devem ser usados conforme descrito no manual do usuário, para minimizar o risco de segurança alimentar causado por danos que possam sofrer. 

033/DIR/DSA/2019